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Crime ocorreu em julho de 2023, na zona Leste da capital amazonense; réus respondem por homicídio qualificado, feminicídio, aborto e ocultação de cadáver
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus dará início, na próxima quarta-feira (27), ao julgamento dos acusados pela morte de Débora da Silva Alves, de 18 anos, e de seu bebê ainda em gestação. O caso ocorreu em 30 de julho de 2023, na zona Leste da capital amazonense.
Foto: Divulgação
Respondem ao processo Gil Romero Machado Batista e José Nílson Azevedo da Silva. Os réus foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado — por motivo torpe, uso de meio cruel, tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio — além de violência doméstica, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver.
O processo tramita sob o número 0565678-11.2023.8.04.0001 e já foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas após análise de recursos apresentados pelas defesas.
Para a sessão plenária, o Ministério Público arrolou oito testemunhas. Já as defesas indicaram nove testemunhas em favor de Gil Romero Machado Batista e cinco em favor de José Nilson Azevedo da Silva.
Embora o artigo 422 do Código de Processo Penal estabeleça o limite de cinco testemunhas para serem ouvidas em plenário, a ampliação foi admitida de forma excepcional devido à quantidade de crimes atribuídos aos acusados, conforme entendimento consolidado pela jurisprudência brasileira em casos semelhantes submetidos ao Tribunal do Júri.
Durante o julgamento serão realizados os depoimentos das testemunhas, interrogatórios dos réus e os debates entre Ministério Público, assistente de acusação e advogados de defesa, seguindo o rito constitucional do Tribunal do Júri.
A sessão será realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, sob a presidência do Juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
