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Esforço concentrado na 1.ª Vara Especializada atendeu 42 processos e reforçou a celeridade na proteção infanto-juvenil
Manaus – O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) finalizou o 2.º Mutirão de Produtividade da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. Os trabalhos foram concluídos no último dia 9 de outubro.
Foto: Divulgação
Realizado entre os dias 5 e 9 deste mês, o mutirão analisou 42 processos pautados e registrou o depoimento de 208 pessoas, sendo 46 vítimas, 113 testemunhas e 49 réus. As ações alcançaram casos envolvendo crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos.
Agilidade e meta institucional
A mobilização ocorreu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. O objetivo principal da iniciativa foi conferir celeridade ao andamento processual das demandas represadas e assegurar o cumprimento da Meta 1 do Poder Judiciário Nacional.
A condução dos trabalhos contou com a atuação conjunta das juízas Dinah Câmara Fernandes Abrahão, titular da unidade especializada, e Patrícia Macedo de Campos, magistrada da 8.ª Vara Criminal, designada pela Presidência da Corte para atuar cumulativamente durante o mutirão.
Segundo a juíza Dinah Abrahão, o período de realização da força-tarefa esteve associado às reflexões do Dia das Crianças (12 de outubro), reforçando o compromisso constitucional de prioridade absoluta e proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no artigo 227 da Constituição Federal.