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Alexandre de Moraes acusou Mendonça de estar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”
Brasília – A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta segunda-feira (15) se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, teve um bate-boca entre Moraes e o também ministro André Mendonça. “Quem tem medo da Polícia Federal, presidente?”, questionou Moraes. “Não, é questão de medo”, interrompeu Mendonça. “Eu não estou perguntando a Vossa Excelência”, rebateu Moraes. “Mas eu estou lhe respondendo”, devolveu Mendonça.
Foto: Divulgação
Na sequência, Moraes acusou Mendonça de estar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país” e afirmou ter testemunhas de que o colega teria exigido que a PF colocasse um ministro em colaboração premiada.
Presidida por Edson Fachin, a sessão tem como objetivo definir se há elementos para abertura de apuração contra Moraes. Logo no início, Fachin explicou que, como os fatos envolviam eventual apuração contra um integrante da Corte, o juiz natural da causa é o plenário.
Ele também esclareceu que a remessa à Presidência do processo não partiu de uma ordem da Presidência, mas de uma decisão espontânea do próprio relator, André Mendonça, o que foi confirmado pelo próprio Mendonça.
Embate Flávio Dino e Edson Fachin
O primeiro embate institucional veio com Flávio Dino. Ele pediu que Fachin aplique o artigo 67 do Regimento Interno e proceda à redistribuição dos autos por sorteio, destacando que o regimento exclui o presidente da distribuição e veda a autodesignação de relatoria.
Dino pediu ainda que, após o sorteio de um novo relator, o plenário julgue em conjunto, no dia 23 de setembro, os pedidos de investigação sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Ao se dirigir a Fachin, Dino afirmou: “Aqui não é lugar de quem busca aplauso. Aqui não é lugar de quem busca popularidade. Vossa Excelência é um homem probo, digno, bem-intencionado, mas as pessoas bem-intencionadas também erram.”
Dino também disse que a estrita observância das normas e do devido processo legal é a única barreira que distingue um “juiz de um justiceiro” e um “julgamento de uma chacina”.
Fachin rebateu, afirmando que não houve ato de avocação, usurpação de competência ou destituição de relatores.A discussão escalou com críticas à Polícia Federal.
Gilmar Mendes criticou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues: “Submeter uma instituição que já vive todos os problemas que tem a este tipo de vexame é de uma falta de noção, de uma gravidade que eu jamais vi”.
Luiz Fux disse que, embora seja magistrado há 50 anos e integrante do STF há 16, nutrindo histórico respeito pela PF, o órgão passou a atuar com evidente desvio de finalidade, trabalhando contra o Poder Judiciário.
Às 12h37, o clima voltou a ficar tenso: “Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Eu tenho testemunhas que afirmam que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam isso’”, disse Moraes.
Mendonça interrompeu: “Isso é mentira”. Moraes desafiou: “Então vamos chamar as testemunhas?”. Mendonça retrucou: “Pode chamar quem quiser. Vão mentir.”
