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Placar estava em 4 a 3 pela análise separada dos processos quando ministro interrompeu a sessão
Brasília – O ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu o julgamento que discute se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados em conjunto. Com a interrupção, o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão sem uma decisão definitiva sobre a questão.
Foto: Divulgação
Até o pedido de vista, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção das análises separadas. Votaram pela separação Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela análise conjunta, votaram Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Dino também havia defendido a reunião dos casos, mas retirou seu voto da contagem ao pedir vista.
Mendonça votou pela manutenção da análise individual de seu caso e do processo que envolve Moraes. O entendimento acompanhou o voto de Fachin. Fux e Cármen Lúcia também seguiram o presidente do STF.
Em sentido contrário, Moraes, Gilmar e Zanin defenderam a análise conjunta dos casos. A proposta fazia parte de uma questão de ordem apresentada por Gilmar e apoiada por Dino e Zanin. Além da reunião dos procedimentos, o pedido previa o adiamento da análise para 23 de setembro e um novo sorteio da relatoria.
Críticas de Moraes a Fachin
Durante seu voto, Moraes questionou a condução do caso por Fachin, que envolve um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Moraes afirmou que não há pedido da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a abertura de uma investigação contra ele. Segundo o ministro, o pedido apresentado pela Procuradoria é pela extinção da petição em análise.
Entenda a sessão
A sessão do STF analisa um relatório da PF que reúne mensagens e outros registros relacionados à relação entre Moraes e Vorcaro.
Antes de avaliar se o conteúdo pode justificar uma investigação, o plenário precisa analisar o pedido da PGR para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
A sessão ocorre em meio a divergências entre os ministros sobre a condução dos processos, a relatoria e o acesso às provas.
Na segunda-feira (14), a PF informou que entregou aos gabinetes de Moraes, Zanin e Gilmar cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
Com o pedido de vista, Dino tem até 90 dias para devolver os autos ao plenário. Até lá, permanece o placar de 4 a 3 pela manutenção dos julgamentos separados, sem decisão definitiva sobre a questão.
