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Programa prevê incentivo financeiro a organizações que atuam na preservação da espécie e da sociobiodiversidade
Amazonas – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento, lançou nesta quarta-feira (6) uma chamada pública voltada ao pagamento por serviços ambientais (PSA) para o manejo sustentável do pirarucu no Amazonas.
Foto: Divulgação
A iniciativa integra o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade e tem como objetivo reconhecer e remunerar comunidades tradicionais que atuam na conservação da espécie em áreas protegidas.
Quem pode participar
O edital prevê a habilitação de associações, cooperativas e colônias de pescadores que já desenvolvem o manejo sustentável do pirarucu, prática regulamentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Para participar, as organizações precisam estar formalmente constituídas, ter atuação comprovada na atividade e vínculo com unidades de manejo autorizadas para os anos de 2025 e 2026.
Como se inscrever
O processo de inscrição será realizado em duas etapas:
- Cadastro do representante no portal Gov.br
- Registro da organização no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), da Conab
O edital completo está disponível no site oficial do MMA, na aba de editais.
Impacto no Amazonas
Atualmente, o manejo sustentável do pirarucu envolve cerca de 5,5 mil trabalhadores organizados em mais de 40 entidades comunitárias. A atividade ocorre em 41 áreas protegidas, incluindo Unidades de Conservação e Terras Indígenas, que somam mais de 20 milhões de hectares.
Nessas regiões, aproximadamente 2.600 ambientes aquáticos são monitorados, com uma população estimada de 1,2 milhão de pirarucus — evidenciando a importância da iniciativa para a preservação dos ecossistemas de várzea.
Investimento e sustentabilidade
O programa contará com investimento de cerca de R$ 7 milhões em 2026, com recursos provenientes de resultados do REDD+ e financiamento do Green Climate Fund, dentro do Projeto Floresta+ Amazônia, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
A ação reforça o papel da bioeconomia como alternativa para geração de renda sustentável, aliando conservação ambiental e valorização dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais na região amazônica.
