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Decisões da Justiça Eleitoral garantem ao candidato do PSD espaço na propaganda gratuita de rádio e televisão para contestar declarações da adversária do PL na reta final do segundo turno no Amazonas
A Justiça Eleitoral determinou a concessão de mais de 620 inserções de direito de resposta ao senador Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas, após declarações divulgadas pela campanha de sua adversária no segundo turno, Maria do Carmo Seffair (PL). As decisões atingem a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão a poucos dias da votação, marcada para domingo (25).
Edição: Portal Amazon News
Segundo as informações divulgadas sobre os processos, uma das decisões estabelece a veiculação de 230 inserções na televisão e 390 no rádio, totalizando 620 espaços destinados à apresentação das respostas do candidato do PSD.
As medidas permitem que Omar Aziz conteste publicamente as afirmações questionadas judicialmente, utilizando parte do tempo de propaganda eleitoral anteriormente destinado à campanha adversária.
Declarações sobre Ranking dos Políticos motivaram decisões
Os pedidos de direito de resposta estão relacionados a declarações feitas por Maria do Carmo sobre o chamado “Ranking dos Políticos”, plataforma que utiliza metodologia própria para avaliar a atuação de parlamentares brasileiros.
Durante a campanha eleitoral, a candidata do PL mencionou os resultados da plataforma para questionar o desempenho de Omar Aziz no Senado Federal.
A campanha do senador contestou as afirmações e apresentou pedidos à Justiça Eleitoral, solicitando a concessão de espaço na propaganda gratuita para esclarecer as informações divulgadas.
Com as decisões favoráveis aos pedidos, Omar Aziz poderá apresentar sua versão dos fatos e responder às declarações feitas pela adversária.
O direito de resposta é previsto na legislação eleitoral e pode ser concedido quando a Justiça reconhece a divulgação de conteúdo calunioso, difamatório, injurioso ou sabidamente inverídico, conforme as circunstâncias analisadas em cada processo.
Campanha de Maria do Carmo terá redução de espaço na propaganda eleitoral
As determinações judiciais afetam diretamente a distribuição das inserções de propaganda eleitoral gratuita durante os últimos dias da campanha.
Na decisão que estabelece 620 inserções, Maria do Carmo deverá ceder 230 espaços na televisão e 390 no rádio para a divulgação das respostas de Omar Aziz.
Edição: Portal Amazon News
A medida ocorre em um período considerado decisivo para os candidatos, que utilizam a propaganda eleitoral para apresentar propostas, responder a questionamentos e buscar o apoio dos eleitores.
Embora as decisões garantam espaço para manifestação do candidato do PSD, a concessão de direito de resposta não representa, por si só, uma condenação criminal da candidata adversária.
Outros pedidos de direito de resposta aguardam julgamento
Além das decisões já divulgadas, outros pedidos apresentados em razão de declarações feitas durante a campanha ainda deverão ser analisados pela Justiça Eleitoral.
Essas ações envolvem manifestações questionadas pela campanha de Omar Aziz e poderão resultar em novas concessões de direito de resposta, dependendo da avaliação judicial.
A quantidade de inserções eventualmente determinada em outros processos dependerá do conteúdo analisado e das decisões proferidas pelos órgãos competentes.
Segundo turno será realizado neste domingo (25)
O segundo turno das eleições para o Governo do Amazonas será realizado no domingo, 25 de outubro, entre Omar Aziz (PSD) e Maria do Carmo Seffair (PL).
A votação ocorrerá das 7h às 16h, no horário de Manaus, seguindo o horário unificado nacional adotado pela Justiça Eleitoral.
Na reta final da disputa, os dois candidatos seguem com atividades de campanha e apresentação de propostas aos eleitores amazonenses.
