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Denúncia do MPAM aponta suposto desvio de salários de assessores e atribui ao vereador os crimes de peculato e associação criminosa
MANAUS – O vereador Dione Carvalho dos Santos, a esposa dele, Lorena Fernandes Leão, e outras dez pessoas se tornaram réus após a Justiça receber denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sobre um suposto esquema de “rachadinha” e contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Foto: Divulgação
Segundo a acusação, servidores eram nomeados para cargos comissionados, mas não exerciam efetivamente as funções previstas. Parte dos salários recebidos por eles teria sido posteriormente devolvida a pessoas ligadas ao gabinete do vereador.
De acordo com o MPAM, os assessores recebiam os pagamentos normalmente em suas contas bancárias. Depois, parte dos valores seria recolhida em espécie ou transferida para pessoas vinculadas ao gabinete. Para a acusação, esse procedimento configuraria um esquema de “rachadinha”.
Como o suposto esquema funcionava
A denúncia descreve a participação de pessoas ligadas ao gabinete tanto nas contratações quanto na cobrança dos valores. Entre os nomes citados estão Lorena Fernandes Leão e os funcionários Herika Rayane Lima Silva e Dawson de Souza Souza.
Um dos episódios apresentados pelo Ministério Público envolve o ex-assessor Anderson Pontes Caldas. Conforme a denúncia, ele foi nomeado para um cargo com salário de R$ 2.458,44.
O MPAM sustenta que, após receber o pagamento, Anderson teria sido orientado por Lorena a permanecer com R$ 300 e devolver o restante em dinheiro.
Ainda conforme a acusação, conversas pelo WhatsApp indicariam uma orientação para que os valores não fossem depositados diretamente na conta de Lorena. A entrega poderia ocorrer em espécie ou por intermédio da conta de outro funcionário do gabinete.
Segundo o Ministério Público, Anderson teria se recusado a entregar a quantia solicitada e acabou exonerado em 2021.
Participação atribuída à esposa do vereador
A denúncia atribui a Lorena Fernandes Leão participação na operacionalização do suposto esquema e na cobrança dos valores.
Segundo o MPAM, ela teria entrado em contato com Anderson no início de janeiro de 2021, período em que ele foi contratado para atuar no gabinete de Dione Carvalho, e posteriormente repassado orientações sobre a devolução de parte do salário.
As conversas de WhatsApp citadas pelo Ministério Público integram os elementos reunidos durante a investigação e, segundo a acusação, indicariam uma tentativa de evitar que os valores fossem enviados diretamente à conta de Lorena.
Sete assessores ficaram apenas um mês nos cargos
Outro ponto citado pelo MPAM envolve sete assessores nomeados em 1º de janeiro de 2021 e exonerados no dia 31 do mesmo mês.
Segundo a denúncia, não foram encontrados registros de frequência desses servidores durante o período. Para o Ministério Público, a ausência de comprovação do exercício das funções reforçaria a suspeita de que as nomeações foram utilizadas para viabilizar o suposto desvio de salários.
Entre os nomes citados estão Ana Caroline Aragão Nascimento, Emelly Mesquita Costa, Gabrielly Silva de Jesus, John Kenner Sena de Oliveira, Leandro André Feitosa de Moraes, Marlen Grijó dos Santos e Raphaella Vasconcelos de Oliveira.
A acusação sustenta que esses servidores não teriam desempenhado efetivamente as atividades correspondentes aos cargos para os quais foram nomeados.
Crimes apontados na denúncia
Dione Carvalho foi denunciado por peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, e associação criminosa, prevista no artigo 288. Aos demais denunciados, o Ministério Público atribui diferentes participações no suposto esquema.
Com o recebimento da denúncia, o processo criminal segue para as próximas etapas. Os réus poderão apresentar suas defesas, contestar as acusações e questionar os elementos apresentados pelo Ministério Público.
O recebimento da denúncia não representa condenação. A eventual responsabilidade criminal dos acusados será analisada pela Justiça durante o andamento do processo.