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Ministério Público recomendou paralisação por 30 dias e pediu documentos sobre segurança dos cabos; concessionária informou que suspenderá temporariamente o serviço
Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Âmbar Energia a suspensão imediata, por 30 dias, da substituição de fiação da rede elétrica por cabos de alumínio em Manaus. A medida foi adotada após o aumento de reclamações envolvendo oscilações de energia, curtos-circuitos e relatos de possíveis riscos de incêndios em áreas onde ocorreram intervenções.
Edição: Portal Amazon News
A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (11) pela 51ª e pela 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). A Âmbar informou, em nota, que atenderá à recomendação e suspenderá temporariamente o serviço de modernização.
A atuação do MPAM ocorre após a abertura de um inquérito civil, na quarta-feira (9), para apurar as intervenções realizadas na rede de distribuição e eventuais relações entre a substituição dos cabos e os problemas relatados por consumidores.
MPAM pede laudos e informações
Os promotores Edilson Queiroz Martins e Sheyla Andrade dos Santos estabeleceram prazo de dez dias úteis para que a concessionária apresente documentos e informações técnicas.
Entre as exigências estão laudos e certificados de conformidade que demonstrem a segurança e a durabilidade dos cabos utilizados diante das condições climáticas de Manaus, além da comprovação de atendimento às normas técnicas aplicáveis.
O MPAM também solicitou o mapeamento dos locais onde a substituição já ocorreu e dados comparativos sobre incêndios, falhas e chamados registrados antes e depois das intervenções.
A concessionária deverá ainda fornecer informações sobre o consumo e faturamento das unidades atingidas, histórico de reclamações relacionadas a superaquecimento, oscilações e curtos-circuitos, além de apresentar um plano de prevenção e resposta a eventuais ocorrências.
Avisos aos consumidores
Outra recomendação é para que a concessionária não realize intervenções estruturais que provoquem interrupções no fornecimento de energia sem comunicação prévia aos consumidores. Os avisos deverão informar o cronograma previsto para os serviços.
Segundo a promotora Sheyla Andrade, a continuidade das substituições sem a comprovação técnica necessária pode representar riscos aos consumidores.
“A manutenção ininterrupta de substituições de fiação, sem a devida comprovação pericial prévia, expõe a população a riscos iminentes de incêndios elétricos e danos acumulados”, afirmou.
A Âmbar tem três dias para comunicar formalmente ao Ministério Público se acatará a recomendação. O MPAM informou que, em caso de recusa sem justificativa fundamentada, poderá adotar medidas judiciais, entre elas uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência.
Âmbar anuncia suspensão temporária
Em nota, a Âmbar Energia informou que assumiu a concessão há quatro meses e que a substituição faz parte de um processo de modernização da rede de distribuição de energia no Amazonas.
A concessionária esclareceu que o serviço consiste na troca de cabos nus, que já são de alumínio, por cabos revestidos, também fabricados com alumínio. Segundo a empresa, a tecnologia segue normas e práticas utilizadas no setor, aumenta a segurança da rede, reduz falhas e não interfere no consumo nem na tarifa.
A empresa também confirmou que suspenderá temporariamente as intervenções enquanto presta os esclarecimentos solicitados.
“Em respeito ao Ministério Público e em compromisso permanente com o diálogo, a Âmbar vai suspender a modernização da rede temporariamente, segura de que retomará muito em breve este serviço essencial para melhorar a qualidade de vida de todos os amazonenses”, informou a concessionária.
A apuração do Ministério Público deverá avaliar a conformidade técnica dos materiais utilizados e a eventual relação entre as intervenções realizadas e as ocorrências relatadas por consumidores.
