TV Globo cancela debate presidencial após decisões do TSE e do STF

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Emissora anunciou cancelamento pouco antes do programa após determinações judiciais alterarem regras do encontro; Lula e Flávio Bolsonaro não participariam

A TV Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República que estava previsto para a noite desta quinta-feira (1º). A decisão foi anunciada pouco antes do início do programa, após a emissora receber determinações judiciais que modificaram regras previamente estabelecidas para o encontro.

Edição: Portal Amazon News

O debate seria o último promovido pela emissora antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) já haviam chegado aos estúdios quando o cancelamento foi anunciado.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia informado anteriormente que não compareceria. Flávio Bolsonaro (PL), que inicialmente estava entre os participantes confirmados, também desistiu de participar horas antes do encontro.

TSE proibiu púlpito vazio destinado a Lula

Uma das decisões foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após pedido apresentado pela coligação da candidatura de Lula.

A magistrada tornou sem efeito a regra que previa a manutenção, no cenário, de um púlpito vazio e identificado para candidatos que não comparecessem ao debate.

Pelas regras acertadas anteriormente entre a emissora e os partidos, os participantes presentes também poderiam utilizar uma das rodadas para formular, em 30 segundos, uma pergunta que fariam ao candidato ausente.

A decisão do TSE impediu tanto a exibição do púlpito identificado com o nome de Lula quanto a formulação das perguntas destinadas ao candidato, que não estaria presente.

Gilmar Mendes determinou participação de Renan Santos

Outra decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a inclusão de Renan Santos (Missão) no debate.

Pela legislação eleitoral, emissoras de rádio e televisão devem convidar obrigatoriamente candidatos pertencentes a partidos ou federações que atendam ao requisito mínimo de representação parlamentar estabelecido pela legislação.

Inicialmente, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT). Romeu Zema (Novo) passou a ter participação garantida após decisão anterior do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

Posteriormente, Gilmar Mendes determinou também a participação de Renan Santos, candidato do Missão.

Globo alegou insegurança jurídica

Ao anunciar o cancelamento, a Globo afirmou que as decisões judiciais recebidas momentos antes do programa interferiram nas regras previamente acordadas para a realização do debate.

Segundo a emissora, as determinações produziram insegurança jurídica para a organização do encontro. A Globo também manifestou discordância com o que classificou como interferência na liberdade dos veículos de comunicação para definir as regras de debates eleitorais.

As decisões judiciais, por outro lado, atenderam a questionamentos apresentados sobre as condições estabelecidas para candidatos ausentes e sobre os critérios de participação no programa.

Debate seria o último antes do primeiro turno

O encontro estava previsto para ocorrer na noite desta quinta-feira e encerraria a programação de debates presidenciais da emissora antes da votação de domingo.

Com o cancelamento, os candidatos que compareceram aos estúdios não participaram do confronto previsto.

A emissora alterou a programação após a decisão e informou que exibiria um capítulo inédito da novela “Quem Ama Cuida” no horário reservado ao debate.

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