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Prazos processuais que iniciem ou terminem nessa data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
Manaus – Nesta sexta-feira (1.° de maio), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão devido ao feriado nacional dedicado ao “Dia do Trabalho”.
Conforme a Portaria n.º 4704, de 11 de novembro de 2025, que aprovou o Calendário Judicial 2026, os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A escala de magistrado de plantão na capital e interior pode ser verificada no site oficial do TJAM pelo link ao final desta publicação.
A escala de plantão está no link.
Acesse o Calendário Judicial pelo link.
