Tag: STJ

BRASIL

STJ abre processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio

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14 de abril de 2026

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

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10 de fevereiro de 2026

BRASIL

Anvisa aprova ampliação do uso da cannabis medicinal no Brasil

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30 de janeiro de 2026

ECONOMIA

STJ decide: não haverá cobrança de impostos na ZFM para consumidor final

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12 de junho de 2025

AMAZONAS

STJ rejeita pedido de transferência de ‘João Branco’ para o AM

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2 de junho de 2025

Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de sentenças em tribunais

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2 de maio de 2025

PL suspende norma da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

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31 de março de 2025

SAÚDE

VÍDEO: STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19

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21 de março de 2025

AMAZONAS

Conselheiro do TCE-AM, Ari Moutinho Jr., torna-se réu no STJ

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6 de dezembro de 2024

BRASIL

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

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13 de novembro de 2024

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

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13 de setembro de 2024

BRASIL

STJ nega aborto à grávida de 30 semanas de feto com síndrome genética grave

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8 de agosto de 2024