Tag: LEIS

Tribunal Superior Eleitoral fará mais um teste na urna eletrônica

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25 de outubro de 2024

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

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19 de outubro de 2024

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menor

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17 de outubro de 2024

Eleições 2024: quem não votou no primeiro turno, pode votar no segundo?

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14 de outubro de 2024

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

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11 de outubro de 2024

Lei seca: venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em Manaus a partir das 6h do domingo de eleição

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4 de outubro de 2024

PL aumenta pena para quem fornece à criança produto que cause dependência

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3 de setembro de 2024

Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça

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27 de agosto de 2024

MANAUS

Instituição bancária é autuada por descumprir Lei das Filas em Manaus

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13 de agosto de 2024

Com 96% das urnas apuradas, segundo boletim do CNE dá 51,9% a Maduro

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4 de agosto de 2024