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13 de março de 2025

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Posso faltar no trabalho no Carnaval é? Veja o que diz a lei

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1 de março de 2025

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Webinário orienta sobre uso de celulares nas escolas; saiba como participar

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30 de janeiro de 2025

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Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

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18 de janeiro de 2025

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Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de todo o País

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13 de janeiro de 2025

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Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar

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11 de janeiro de 2025

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Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal; saiba mais

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11 de janeiro de 2025

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Lei cria empresa pública para desenvolver projetos aeroespaciais

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6 de janeiro de 2025

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Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

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2 de janeiro de 2025

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Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

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2 de janeiro de 2025

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Projeto de lei contra fogos com estampidos pode ser votado em 2025

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31 de dezembro de 2024

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Lula sanciona lei que revoga retorno do DPVAT que não será cobrado em 2025

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31 de dezembro de 2024

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Trabalha no Ano Novo? Saiba o que diz a lei sobre seus direitos

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28 de dezembro de 2024

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Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

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28 de dezembro de 2024

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Medida garante aumento dos limites de captação para o Audiovisual até 2029

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27 de dezembro de 2024

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26 de dezembro de 2024

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Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

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23 de dezembro de 2024

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Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

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18 de dezembro de 2024

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Justiça do AM solicita que Ministério Público se manifeste sobre retirada de flutuantes

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13 de dezembro de 2024

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Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

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13 de dezembro de 2024

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Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil

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12 de dezembro de 2024

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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

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12 de dezembro de 2024

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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

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11 de dezembro de 2024

BRASIL

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

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10 de dezembro de 2024

POLÍTICA

Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país

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5 de dezembro de 2024

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Senado pode votar projeto de lei que regulamenta uso de IA no Brasil

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3 de dezembro de 2024

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30 de novembro de 2024