Tag: LEI

AMAZONAS

Cobrança do IPTU deve estar prevista em lei, não em decreto, aponta TJAM

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5 de março de 2026

SAÚDE

Instituição oferece ultrassonografia de mama gratuita em Manaus

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19 de fevereiro de 2026

Programa “Minha Primeira Arma” dá prioridade a moradores de áreas violentas

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14 de fevereiro de 2026

Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia

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6 de fevereiro de 2026

Lei que agiliza licenças ambientais para a pavimentação BR-319 é promulgada

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5 de fevereiro de 2026

SAÚDE

Quando a mamografia não basta: exames complementares ajudam a identificar tumores raros

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4 de fevereiro de 2026

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

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1 de fevereiro de 2026

Acaba fim de benefício que livrava agressores de crimes financeiros contra mulheres

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2 de janeiro de 2026

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

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22 de dezembro de 2025

MANAUS

Justiça determina retirada de flutuantes do Tarumã-Açu a partir de maio de 2026

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20 de dezembro de 2025

SAÚDE

Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

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20 de dezembro de 2025

ECONOMIA

Lei sobre o comércio internacional para micro e pequenas empresas é sancionada

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28 de julho de 2025

MANAUS

Prefeitura tem 30 dias para apresentar plano de retirada dos flutuantes do Tarumã

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25 de julho de 2025

CULTURA

Lei de Roberto Cidade reconhece Jungle Matsuri como evento oficial do Amazonas

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18 de julho de 2025

Câmara aprova castração química para liberdade condicional de estupradores

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3 de julho de 2025

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

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28 de junho de 2025

Projeto regula uso da bicicleta como meio de transporte até o local de trabalho

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23 de junho de 2025

BRASIL

Ar-condicionado passa a ser obrigatório em corridas pelo aplicativo Uber

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19 de maio de 2025

Lei quer banir atendimento de ‘bebê reborn’ no SUS e sugere hospício para ‘mães’

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15 de maio de 2025

Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

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2 de maio de 2025

Cidade no Acre agora é a Capital Nacional da Castanha, estabelece lei

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29 de abril de 2025

Projeto de Lei propõe punir quem cria e compartilha desafios letais na internet

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16 de abril de 2025