ECONOMIA

Lei sobre o comércio internacional para micro e pequenas empresas é sancionada

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28 de julho de 2025

MANAUS

Prefeitura tem 30 dias para apresentar plano de retirada dos flutuantes do Tarumã

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25 de julho de 2025

CULTURA

Lei de Roberto Cidade reconhece Jungle Matsuri como evento oficial do Amazonas

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18 de julho de 2025

POLÍTICA

Câmara aprova castração química para liberdade condicional de estupradores

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3 de julho de 2025

POLÍTICA

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

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28 de junho de 2025

POLÍTICA

Projeto regula uso da bicicleta como meio de transporte até o local de trabalho

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23 de junho de 2025

BRASIL

Ar-condicionado passa a ser obrigatório em corridas pelo aplicativo Uber

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19 de maio de 2025

POLÍTICA

Lei quer banir atendimento de ‘bebê reborn’ no SUS e sugere hospício para ‘mães’

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15 de maio de 2025

POLÍTICA

Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

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2 de maio de 2025

POLÍTICA

Cidade no Acre agora é a Capital Nacional da Castanha, estabelece lei

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29 de abril de 2025

POLÍTICA

Projeto de Lei propõe punir quem cria e compartilha desafios letais na internet

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16 de abril de 2025

POLÍTICA

Câmara Municipal de Manaus aprova Projetos de Lei voltados ao meio ambiente

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13 de março de 2025

ECONOMIA

Posso faltar no trabalho no Carnaval é? Veja o que diz a lei

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1 de março de 2025

EDUCAÇÃO

Webinário orienta sobre uso de celulares nas escolas; saiba como participar

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30 de janeiro de 2025

EDUCAÇÃO

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

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18 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de todo o País

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13 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar

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11 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal; saiba mais

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11 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Lei cria empresa pública para desenvolver projetos aeroespaciais

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6 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

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2 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

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2 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Projeto de lei contra fogos com estampidos pode ser votado em 2025

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31 de dezembro de 2024

POLÍTICA

Lula sanciona lei que revoga retorno do DPVAT que não será cobrado em 2025

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31 de dezembro de 2024

ECONOMIA

Trabalha no Ano Novo? Saiba o que diz a lei sobre seus direitos

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28 de dezembro de 2024

POLÍTICA

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

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28 de dezembro de 2024

POLÍTICA

Medida garante aumento dos limites de captação para o Audiovisual até 2029

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27 de dezembro de 2024

ECONOMIA

Ganhou presente de Natal e não gostou? Saiba se a loja é obrigada a fazer trocas

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26 de dezembro de 2024