Tag: LEI

Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

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18 de dezembro de 2024

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Justiça do AM solicita que Ministério Público se manifeste sobre retirada de flutuantes

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13 de dezembro de 2024

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

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13 de dezembro de 2024

Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil

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12 de dezembro de 2024

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

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12 de dezembro de 2024

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

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11 de dezembro de 2024

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Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

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10 de dezembro de 2024

Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país

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5 de dezembro de 2024

Senado pode votar projeto de lei que regulamenta uso de IA no Brasil

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3 de dezembro de 2024

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30 de novembro de 2024

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25 de novembro de 2024

Proposta no Senado inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

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4 de novembro de 2024

Projeto que proíbe o uso de celular em escolas é aprovada em Comissão da Câmara

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30 de outubro de 2024

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Justiça determina que plano de saúde disponibilize medicamentos à paciente

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26 de setembro de 2024

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Mais de 240 pessoas mudaram de nome após lei que facilita o processo no AM

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26 de setembro de 2024