Tag: DIREITOS

AMAZONAS

Amazonense leva demandas indígenas à COP 29, no Azerbaijão

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22 de novembro de 2024

Saiba como justificar a ausência no dia da eleição e evitar penalidades

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28 de outubro de 2024

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

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28 de outubro de 2024

MANAUS

Dia das Crianças: alerta sobre os direitos da criançada em parques de diversões

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12 de outubro de 2024

ATENÇÃO: Aplicativo e-Título precisa ser baixado até este sábado

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4 de outubro de 2024

Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente

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2 de outubro de 2024

BRASIL

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

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26 de setembro de 2024

ECONOMIA

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

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18 de setembro de 2024

AMAZONAS

DPE alerta pais divorciados sobre os perigos das telas para as crianças

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10 de setembro de 2024

MANAUS

Palestra orienta sobre direito ao uso do nome social para grupo LGBTQIA+

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2 de setembro de 2024

AMAZONAS

MP Eleitoral orienta desvincular doações para seca de candidatos em campanha

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15 de agosto de 2024

ECONOMIA

Procon-AM orienta sobre como realizar denúncias ou reclamações na instituição

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14 de agosto de 2024

Confira os documentos que você pode usar para votar no dia da eleição

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11 de agosto de 2024

BRASIL

STJ nega aborto à grávida de 30 semanas de feto com síndrome genética grave

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8 de agosto de 2024

ECONOMIA

Quais são os direitos dos passageiros de avião no Brasil?

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7 de agosto de 2024