Tag: COMISSÃO

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

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10 de junho de 2026

BRASIL

Comissão aprova programa nacional para ampliar pesquisas sobre autismo no Brasil

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21 de maio de 2026

Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar

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9 de maio de 2026

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

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28 de março de 2026

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher

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11 de março de 2026

Professora do AM integra comissão científica de Congresso em Lisboa

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6 de fevereiro de 2026

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

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1 de fevereiro de 2026

Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026

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19 de dezembro de 2025

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026

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16 de julho de 2025

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

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26 de junho de 2025

SAÚDE

Dia Mundial sem Tabaco alerta para uso de cigarros eletrônicos

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28 de maio de 2025

Portaria cria Comissão Especial para condução do concurso público da ALE

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7 de maio de 2025

Comissão aprova jornada menor para pai de filho com TEA ou síndrome de Down

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30 de abril de 2025

ECONOMIA

Comissão debate impactos na economia após aumento das taxas pelos EUA

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29 de abril de 2025

Comissão quer ouvir acusado de vazar áudios do gabinete de Moraes

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26 de abril de 2025

Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

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11 de abril de 2025

Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo

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8 de abril de 2025

Comissão pode votar fim da reeleição de presidente, governador e prefeito

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7 de abril de 2025

Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

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30 de janeiro de 2025

Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino

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28 de janeiro de 2025

Comissão de Segurançaa Pública pode votar projetos que endurecem penas

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27 de janeiro de 2025

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

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23 de janeiro de 2025