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Decreto tem validade inicial de 180 dias e mobiliza órgãos estaduais para prevenir e mitigar os impactos do fenômeno El Niño 2026/2027
O Governo do Amazonas decretou estado de emergência climática e ambiental em todo o território estadual diante das previsões de seca severa, aumento das queimadas e ocorrência de ondas de calor associadas ao fenômeno El Niño 2026/2027. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 54.274, publicado no Diário Oficial do Estado, com validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução do cenário climático.
Foto: Divulgação
A decisão foi tomada com base em estudos e alertas emitidos por instituições nacionais e internacionais que apontam alta probabilidade de atuação do El Niño entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027. Segundo o governo estadual, o fenômeno poderá provocar redução significativa das chuvas, elevação das temperaturas, queda dos níveis dos rios e intensificação dos incêndios florestais em diversas regiões do Amazonas.
Com a decretação da emergência, o Estado pretende fortalecer as ações integradas de monitoramento, prevenção, mitigação e resposta rápida aos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da estiagem. Entre as principais preocupações estão os possíveis prejuízos ao abastecimento de água, à navegação fluvial, à produção rural e à saúde da população.
Os estudos que fundamentaram o decreto contaram com informações de órgãos como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de Meteorologia e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.
Comitê coordenará ações emergenciais
O decreto estabelece que o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais será responsável pela articulação das ações entre os órgãos estaduais durante o período de emergência.
A Defesa Civil do Amazonas ficará encarregada da coordenação técnica do monitoramento hidrológico e meteorológico, além da gestão de riscos e da produção de informações estratégicas sobre os cenários climáticos. Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deverão ampliar as fiscalizações ambientais e intensificar medidas preventivas relacionadas às queimadas e incêndios florestais.
Saúde, segurança e produção rural em alerta
O decreto também distribui responsabilidades entre diferentes áreas da administração estadual. A Secretaria de Produção Rural (Sepror) deverá reforçar o acompanhamento dos setores agropecuário, pesqueiro e aquícola para minimizar os impactos da escassez hídrica.
Foto: Divulgação
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) será responsável por ampliar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, enquanto a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) coordenará a integração operacional entre os órgãos envolvidos na resposta à emergência.
Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) deverão monitorar os efeitos das condições climáticas sobre a população, especialmente em relação às ondas de calor, à piora da qualidade do ar e ao aumento de doenças associadas às mudanças climáticas.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) também desenvolverá ações educativas e orientações voltadas à comunidade escolar para conscientizar sobre os riscos e impactos das condições climáticas extremas.
Cenário exige preparação
De acordo com o governo estadual, a combinação entre estiagem prolongada, altas temperaturas e redução dos níveis dos rios pode aumentar significativamente a pressão sobre os recursos hídricos do Amazonas e provocar reflexos econômicos e sociais em diversas localidades.
A expectativa é que as medidas preventivas adotadas durante o período de emergência contribuam para reduzir os impactos de uma possível nova crise ambiental semelhante à registrada nos últimos anos, quando diversos municípios amazonenses enfrentaram dificuldades de abastecimento, isolamento de comunidades e aumento expressivo das queimadas.
