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Ação conjunta do Procon Manaus e da Decon-AM encontrou eletrônicos, acessórios e calçados com indícios de falsificação em estabelecimentos do bairro Manoa
Uma operação realizada pelo Procon Manaus, em conjunto com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM), resultou na apreensão de mais de 2,8 mil produtos falsificados em estabelecimentos comerciais do bairro Manoa, na Zona Norte da capital amazonense. A fiscalização também culminou na autuação de quatro lojas por irregularidades relacionadas à comercialização de mercadorias sem comprovação de procedência.
A ação ocorreu na última quinta-feira (18) e teve como principal objetivo combater a venda de produtos sem certificação, autorização dos fabricantes ou garantia de autenticidade, prática considerada prejudicial aos consumidores e ao mercado formal.
Durante as inspeções, as equipes identificaram diversos itens com suspeita de falsificação, entre eles carregadores, capas para celulares, controles de videogame e tênis que reproduziam marcas conhecidas. Segundo os órgãos responsáveis, os produtos apresentavam indícios de irregularidades quanto à origem e autenticidade.
Todo o material recolhido foi apreendido e será submetido aos procedimentos legais para análise e apuração das responsabilidades dos envolvidos.
As autoridades alertam que a aquisição de produtos falsificados pode representar riscos à segurança dos consumidores, especialmente no caso de itens eletrônicos que não passam pelos testes e certificações exigidos pelos órgãos reguladores. Falhas de funcionamento, superaquecimento e acidentes estão entre os principais problemas associados a esse tipo de mercadoria.
De acordo com o delegado Rafael Guevara, titular da Decon-AM, muitos desses produtos não possuem certificações obrigatórias, como as emitidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), responsáveis por garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.
Além dos riscos ao consumidor, a comercialização de mercadorias falsificadas também impacta negativamente empresas que atuam de forma regular, gerando concorrência desleal e prejuízos econômicos.
As autoridades orientam que consumidores que adquirirem produtos acreditando serem originais procurem a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor para registrar a ocorrência. A apresentação do item suspeito, juntamente com comprovantes de compra e notas fiscais, pode auxiliar nas investigações e na responsabilização dos envolvidos.
O Procon Manaus reforça ainda a importância de adotar medidas preventivas durante as compras, como exigir nota fiscal, verificar a procedência dos produtos, conferir selos de certificação e desconfiar de ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado.
Denúncias sobre a venda de produtos falsificados e outras infrações relacionadas aos direitos do consumidor podem ser realizadas por meio do Disque 151, canal oficial de atendimento do órgão municipal.
