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Presidente do PT afirma que Lula defende maior participação da sociedade civil na escolha dos integrantes da Suprema Corte e mandatos com prazo determinado
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma mudança no atual modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Divulgação
Segundo Edinho, Lula considera que a indicação dos integrantes da Suprema Corte não deveria permanecer como uma prerrogativa do presidente da República e defende maior participação da sociedade civil no processo.
“Ele acha que o modelo ideal tira da mão do presidente da República a indicação do ministro de Supremo. Ele acha que esse modelo que está aí não está funcionando e que tem que ter controle maior da sociedade civil sobre os ministros do Supremo e dos demais tribunais superiores”, declarou Edinho.
Mandatos para ministros
Além de mudanças no processo de escolha, Edinho afirmou que Lula defende a criação de mandatos com duração determinada para integrantes dos tribunais superiores.
“Ele entende que tem que ter tempo delimitado, não pode ser um período tão longo”, afirmou o presidente do PT.
De acordo com Edinho, Lula ainda não apresentou uma proposta concreta sobre como funcionaria o novo sistema. O presidente estaria sendo assessorado por juristas antes de definir os detalhes das mudanças que pretende defender.
Atualmente, os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado. Uma alteração nesse modelo dependeria de mudanças no ordenamento jurídico e, conforme o formato adotado, na própria Constituição.
Lula critica situação do STF
A discussão ocorre em meio às críticas feitas por Lula ao Supremo após o primeiro turno da eleição presidencial.
Durante reunião com aliados realizada na segunda-feira (5), em Brasília, Lula afirmou que sua campanha estaria “carregando nas costas” o que classificou como “promiscuidade” estabelecida na Suprema Corte.
A declaração ocorreu em meio às repercussões de acusações envolvendo integrantes do Judiciário e o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
A campanha de Lula também avalia que a crise envolvendo o STF provocou desgaste político durante o primeiro turno. O presidente terminou a primeira etapa da eleição atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Até o momento, porém, não foi apresentado ao Congresso um texto formal estabelecendo como seria o novo modelo de escolha dos ministros do STF defendido por Lula.
