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Cinco autuações foram registradas entre setembro e outubro em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro; maior penalidade, de R$ 5,5 milhões, ocorreu no Distrito Industrial 2, na capital
Manaus (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou aproximadamente R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica em quatro municípios do estado, entre setembro e outubro de 2026. As penalidades resultaram de cinco autuações relacionadas à queima irregular de resíduos sólidos e a outras ocorrências de poluição do ar identificadas durante fiscalizações ambientais.
Foto: Divulgação
As irregularidades foram registradas em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro. Entre as ocorrências estão queimadas em lixões municipais, utilização irregular do fogo e emissão de poluentes que podem comprometer a qualidade do ar e provocar problemas respiratórios na população.
Parte das infrações foi identificada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que estabeleceu a proibição do uso do fogo por 120 dias no Amazonas, ressalvadas as exceções previstas na legislação.
Segundo o Ipaam, as fiscalizações integram as ações de combate à poluição atmosférica, especialmente durante o período de estiagem, quando a fumaça proveniente de queimadas pode agravar as condições ambientais em diferentes regiões do estado.
Manaus registra maior multa, de R$ 5,5 milhões
A maior penalidade aplicada no período foi registrada em Manaus, no dia 7 de outubro, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo.
A fiscalização ocorreu no Distrito Industrial 2, onde agentes ambientais identificaram o uso irregular do fogo e situações que comprometiam a qualidade do ar.
De acordo com o órgão, moradores da região relataram desconforto respiratório e presença de odores associados à poluição atmosférica.
Diante das irregularidades constatadas, os fiscais aplicaram multa de R$ 5,5 milhões.
A Operação Alerta Fogo utiliza equipes de fiscalização, drones e outros equipamentos para identificar atividades que envolvam o uso irregular do fogo e possíveis danos ambientais.
Humaitá e Manacapuru somam R$ 7,5 milhões em multas
Outras três autuações foram realizadas em lixões municipais de Humaitá e Manacapuru, totalizando R$ 7,5 milhões em penalidades.
Em Manacapuru, município localizado a aproximadamente 68 quilômetros de Manaus, o Ipaam aplicou multa de R$ 2,5 milhões no dia 2 de setembro.
A penalidade foi motivada pela identificação de queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal, atividade que provoca a liberação de gases e partículas poluentes na atmosfera.
Em Humaitá, distante cerca de 590 quilômetros da capital, foram registradas duas autuações, nos dias 18 e 23 de setembro.
Cada multa foi estabelecida em R$ 2,5 milhões, somando R$ 5 milhões.
Durante as inspeções, os agentes ambientais constataram a queima de resíduos sólidos no lixão do município, com emissão de poluentes atmosféricos.
Segundo o Ipaam, esse tipo de prática representa risco ambiental e pode contribuir para a deterioração da qualidade do ar, principalmente em períodos de baixa umidade.
Careiro recebe multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica
No município de Careiro, localizado a aproximadamente 88 quilômetros de Manaus, uma fiscalização realizada no dia 8 de outubro resultou na aplicação de multa de R$ 260 mil.
A autuação ocorreu durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, voltada à fiscalização e ao enfrentamento de infrações ambientais no Amazonas.
Durante a ação, os fiscais identificaram uma ocorrência de poluição atmosférica associada a odores que provocavam desconforto respiratório.
A situação foi registrada pelos agentes e resultou na aplicação da penalidade administrativa prevista na legislação ambiental.
Considerando as cinco autuações realizadas nos quatro municípios, o valor total das multas chegou a R$ 13,26 milhões, aproximadamente R$ 13,3 milhões.
Ipaam reforça fiscalização durante período de estiagem
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que as autuações fazem parte das medidas adotadas para identificar atividades que provocam poluição e responsabilizar os responsáveis por irregularidades ambientais.
Segundo ele, o período de estiagem exige atenção especial das equipes de fiscalização, devido ao aumento dos riscos associados à utilização irregular do fogo.
“Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, declarou Picanço.
O órgão informou que as operações também buscam impedir a continuidade de atividades que possam causar danos ambientais e comprometer a saúde dos moradores das áreas afetadas.
Fiscalização pode resultar em multas, embargos e interdições
O gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, explicou que o Instituto atua no controle de atividades sujeitas à fiscalização ambiental estadual, incluindo empreendimentos licenciados ou que necessitem de licenciamento.
O trabalho envolve a análise de denúncias, inspeções em estabelecimentos e operações para identificar possíveis fontes de poluição.
Durante as fiscalizações, as equipes verificam o funcionamento das atividades, o cumprimento das exigências legais e a existência de emissões irregulares de poluentes.
Quando são constatadas infrações, o Instituto pode aplicar multas e determinar medidas administrativas, como embargos e interdições, dependendo da gravidade da ocorrência.
“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar”, explicou Barroncas.
Segundo o gerente, a atuação busca corrigir irregularidades, impedir a continuidade de danos e responsabilizar os envolvidos, conforme as disposições legais.
Valores arrecadados são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente
Os recursos efetivamente pagos em decorrência das multas aplicadas pelo Ipaam são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O órgão ressalta que a aplicação das penalidades integra o processo administrativo de responsabilização ambiental.
A população também pode contribuir com as ações de fiscalização por meio de denúncias sobre possíveis infrações ambientais.
Os registros podem ser encaminhados ao Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454.
Em situações de incêndio em andamento que exijam combate imediato, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pelo telefone 193.
