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Sancionada por Dom Pedro II em 5 de setembro de 1850, Lei nº 582 separou o Alto Amazonas do Grão-Pará e marcou a reorganização político-administrativa da região
Manaus – Neste sábado (5), completam-se 176 anos da criação da Província do Amazonas, um dos principais marcos da formação político-administrativa do atual Estado do Amazonas. Em 5 de setembro de 1850, o imperador Dom Pedro II sancionou a Lei nº 582, elevando a então Comarca do Alto Amazonas à categoria de província.
Edição: Portal Amazon News
Até aquele momento, a região estava administrativamente vinculada à Província do Grão-Pará. A nova legislação determinou que a Província do Amazonas teria a extensão e os limites da antiga Comarca do Rio Negro e estabeleceu a Barra do Rio Negro, atual Manaus, como capital.
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A lei também definiu a representação política da nova província. O Amazonas passou a ter direito a um senador e um deputado na Assembleia Geral do Império, além de uma Assembleia Legislativa Provincial formada por 20 integrantes.
Instalação da província
Embora criada em setembro de 1850, a instalação administrativa da Província do Amazonas ocorreu em 1º de janeiro de 1852.
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João Baptista de Figueiredo Tenreiro Aranha foi nomeado primeiro presidente da província e ficou responsável pela organização inicial da administração pública local.
A criação de uma estrutura administrativa própria ampliou a autonomia da região em relação ao Pará e possibilitou a organização de repartições e serviços vinculados diretamente ao governo provincial.
Manaus ainda era Barra do Rio Negro
Quando a Província do Amazonas foi criada, Manaus ainda não tinha o nome atual. A capital era denominada Barra do Rio Negro, nome que permaneceu durante os primeiros anos da nova organização administrativa.
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Em 1856, a cidade passou a ser oficialmente denominada Manaus.
Nas décadas seguintes, a capital ganhou importância política e econômica. A expansão da navegação a vapor e, posteriormente, o crescimento da economia da borracha contribuíram para transformações na cidade durante a segunda metade do século XIX.
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Foi principalmente entre o fim do século XIX e o início do século XX que Manaus passou por grandes intervenções urbanas e recebeu construções que se tornariam símbolos da capital, como o Teatro Amazonas, inaugurado em 1896.
De província a estado
A Província do Amazonas permaneceu como unidade administrativa do Império até 1889. Com a Proclamação da República, em 15 de novembro daquele ano, as antigas províncias brasileiras passaram à condição de estados.
O Amazonas, então, tornou-se oficialmente um estado da República brasileira, mantendo Manaus como capital.
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A criação da província, em 5 de setembro de 1850, antecedeu em quase quatro décadas essa mudança e consolidou uma estrutura político-administrativa própria para a região.
Passados 176 anos, a data permanece como referência histórica no processo de formação do atual Estado do Amazonas e na trajetória de Manaus como centro político e administrativo da região.
