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PEC prevê redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e divide opiniões entre parlamentares
A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, voltará a ser debatida no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de parte dos senadores é que o texto avance nas próximas semanas de esforço concentrado da Casa.
Foto: Divulgação
A matéria chegou ao Senado no fim de maio, depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, determinou que a proposta fosse analisada pelas comissões antes de seguir para votação em plenário.
Nas últimas semanas, Alcolumbre reuniu representantes de diferentes setores para discutir o tema. Enquanto centrais sindicais defenderam a rápida tramitação da proposta, representantes do setor empresarial pediram que a votação ocorra apenas após as eleições.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o fim da escala 6×1 é prioridade para o Executivo e disse que continuará trabalhando para que a PEC seja votada ainda em agosto.
As sessões de esforço concentrado do Senado estão previstas para ocorrer entre os dias 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, em calendário alinhado com a Câmara dos Deputados.
Entre os defensores da proposta está o senador Paulo Paim (PT-RS), que argumenta que a redução da jornada pode aumentar a produtividade dos trabalhadores e melhorar a qualidade de vida da população. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também defende a aprovação da medida e cobra posicionamento dos parlamentares durante o período eleitoral.
Por outro lado, integrantes da oposição e parte da base governista defendem um debate mais amplo antes da votação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) avalia que a discussão deve ocorrer fora do período eleitoral, enquanto Jayme Campos (União-MT) afirma que o tema exige diálogo entre trabalhadores, empresários e demais setores envolvidos.
Além da PEC 221/2019, outras propostas relacionadas à jornada de trabalho seguem em tramitação no Congresso. Entre elas está a PEC 12/2026, que prevê um regime de jornada flexível negociado entre empregado e empregador, e o Projeto de Lei 1.838/2026, enviado pelo Executivo, que estabelece jornada semanal de 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
