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Fiscalização identificou obra irregular de aterro e terraplanagem que provocou o lançamento de sedimentos no rio; intervenção foi embargada pelo Ipaam
Uma empresa de transportes foi multada em R$ 3.015.500 após uma fiscalização identificar irregularidades ambientais que provocaram o lançamento de sedimentos no rio Urubu, nas proximidades da Cachoeira Natal, em Presidente Figueiredo.
Edição: Portal Amazon News
O caso ganhou repercussão no domingo (13), quando as águas do rio apareceram turvas e com aspecto barrento. Imagens divulgadas nas redes sociais mostraram a grande quantidade de sedimentos no local, que normalmente apresenta águas cristalinas. A situação levou ao fechamento temporário da Cachoeira Natal para visitação.
Após o registro, uma fiscalização identificou uma intervenção em uma propriedade particular localizada a cerca de oito quilômetros acima da cachoeira. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estava sendo realizada no local uma obra destinada à construção de uma área de praia, sem as autorizações ambientais necessárias. Materiais provenientes da intervenção estavam sendo direcionados para o leito do rio.
Na segunda-feira (14), uma nova fiscalização, com participação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), identificou uma empresa de transportes como responsável pela intervenção. O órgão constatou obras irregulares de aterro e terraplanagem e ausência de medidas de contenção para impedir que os sedimentos alcançassem o curso d’água.
A empresa recebeu três multas, que somam R$ 3.015.500. Foram aplicados R$ 1.510.500 pela realização de obra sem licença ambiental, R$ 1,5 milhão pelo lançamento de resíduos no curso d’água e R$ 5 mil pela intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
Além das autuações, o Ipaam embargou a obra e determinou que o responsável apresente um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). O documento deverá estabelecer medidas para recuperar a área afetada e evitar que novos sedimentos sejam transportados para o rio Urubu.
A Cachoeira Natal voltou a receber visitantes na segunda-feira. Durante a fiscalização, o Ipaam constatou que a coloração da água já estava dentro dos padrões de normalidade. O órgão apontou que os sedimentos observados no domingo eram provenientes da área onde ocorreram as intervenções irregulares.
O responsável tem prazo de 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou optar pelo pagamento das multas. Além das sanções administrativas, poderá haver responsabilização nas esferas civil e criminal caso sejam confirmados indícios de crime ambiental.
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