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PEC garante dois dias de descanso semanal e reduz gradualmente a jornada de 44 para 40 horas, sem redução salarial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Relator da proposta, o senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), classificou a mudança como uma conquista histórica dos trabalhadores.
Foto: Divulgação
“Talvez seja, desde a Constituição de 1988, a maior conquista dos trabalhadores brasileiros. A imprensa estampava naquela época que o Brasil ia quebrar. O Brasil não quebrou e nem vai quebrar quando se reduzir para 40 horas semanais de trabalho”, afirmou.
Omar também destacou o impacto da mudança na rotina das famílias, especialmente das mães solo, que precisam conciliar trabalho, cuidados com os filhos e longos deslocamentos.
“É histórico o que nós estamos fazendo aqui hoje. Isso não é uma bondade, é dignidade! Essa proposta deve beneficiar o trabalhador sem redução salarial”, declarou.
O que muda
A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo, e uma transição para a jornada de 40 horas.
Após 60 dias da promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais, já com dois dias de descanso. Um ano depois, será reduzida para 40 horas. A transição completa será de 14 meses.
O limite de oito horas diárias será mantido, com possibilidade de compensação de horários por meio de acordos ou convenções coletivas. O texto também proíbe redução salarial em razão da diminuição da jornada.
