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Restrição ao consumo de bebidas alcoólicas será aplicada das 2h às 17h deste domingo (4), durante o primeiro turno das eleições
O Amazonas terá Lei Seca em todo o estado neste domingo (4), data do primeiro turno das Eleições 2026. A medida estabelece restrições relacionadas a bebidas alcoólicas durante parte do dia de votação.
Edição: Portal Amazon News
A determinação consta na Portaria Conjunta nº 959/2026, estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
De acordo com a norma, o consumo de bebidas alcoólicas ficará proibido das 2h às 17h de domingo em estabelecimentos comerciais e demais locais abertos ao público em todo o território amazonense.
A medida também poderá ser aplicada no dia 25 de outubro, caso seja realizado segundo turno, seguindo o mesmo horário.
Restrição vale em todo o Amazonas
A determinação abrange todos os municípios do estado e integra as medidas adotadas pelas autoridades para reforçar a segurança e preservar a ordem durante a votação.
O Amazonas está entre os estados que decidiram estabelecer a restrição em todo o território. Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Roraima também estão entre as unidades da Federação com medidas estaduais para o primeiro turno.
Em outros estados, as regras são determinadas por zonas eleitorais ou municípios específicos.
Pelo menos 14 estados terão algum tipo de restrição
No país, não existe uma Lei Seca eleitoral única determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A adoção da medida depende das autoridades eleitorais e de segurança de cada estado.
Levantamentos divulgados às vésperas da eleição apontam que pelo menos 14 estados terão algum tipo de restrição relacionada à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno, seja em todo o território ou apenas em determinadas localidades.
No Ceará, por exemplo, a Justiça Eleitoral determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas das 8h às 18h deste domingo em todo o estado.
Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais não estabeleceram uma proibição geral para o primeiro turno.
Como as determinações podem variar entre estados, municípios e zonas eleitorais, os eleitores devem observar as regras específicas estabelecidas pelas autoridades locais.
