0
0
Levantamento aponta 925 afastamentos relacionados a transtornos de ansiedade e depressão em 2025; Defensoria Pública apura condições de trabalho e políticas de assistência aos profissionais da rede municipal
MANAUS (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo Estruturante (PCE) para investigar o elevado número de afastamentos de professores da rede municipal de ensino de Manaus por problemas relacionados à saúde mental. Dados referentes a 2025 apontam pelo menos 925 afastamentos associados a quadros de depressão e transtornos de ansiedade.
Foto: Divulgação
A investigação é conduzida pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) e busca identificar possíveis fatores ligados ao ambiente escolar, às condições de trabalho e à disponibilidade de políticas públicas de prevenção e acompanhamento psicológico dos profissionais da educação.
Segundo levantamento da Junta Médico-Pericial da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), citado no procedimento, foram registrados pelo menos 289 afastamentos relacionados à depressão e outros 636 associados a transtornos de ansiedade entre professores da rede municipal durante o ano passado.
Os números representam registros de afastamentos e não necessariamente a quantidade de profissionais diferentes que precisaram deixar temporariamente suas atividades.
Defensoria investiga possíveis causas dos afastamentos
De acordo com o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo da Saúde e integrante do Gidec, a investigação faz parte de um diagnóstico mais amplo sobre os problemas que afetam a educação pública no Amazonas.
O defensor informou que uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) identificou dificuldades relacionadas às condições de trabalho nas unidades escolares.
Entre os problemas relatados estão a insuficiência de professores, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos, além da falta de profissionais de apoio para estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.
Também foram mencionadas deficiências estruturais nas escolas e dificuldades para garantir aos professores o tempo destinado ao planejamento e à execução de atividades pedagógicas.
Segundo Arlindo Gonçalves, os indicadores de afastamento motivaram a abertura do procedimento para investigar as possíveis causas do adoecimento e identificar quais medidas devem ser adotadas pelas secretarias responsáveis.
Prefeitura de Manaus terá prazo para apresentar informações
Como parte das primeiras medidas, a Defensoria Pública solicitou informações à Prefeitura de Manaus, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de dados e esclarecimentos.
O órgão pretende verificar a evolução dos afastamentos ao longo de 2026, a existência de déficit de profissionais e o cumprimento da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP), período reservado para planejamento, avaliação e outras atividades relacionadas ao ensino.
A investigação também deverá analisar a distribuição de tarefas administrativas e possíveis impactos da organização do trabalho sobre a saúde dos professores.
Outro ponto será a apuração de relatos de violência, ameaças, conflitos e assédio no ambiente escolar, além das condições de segurança e infraestrutura das unidades de ensino.
Atendimento psicológico e retorno ao trabalho serão avaliados
A Defensoria também pretende identificar quais programas e serviços municipais estão disponíveis para prevenir e tratar problemas de saúde mental entre os profissionais da educação.
A análise incluirá os procedimentos adotados para atendimento médico, concessão de licenças, readaptação funcional e retorno às atividades após períodos de afastamento.
Para reunir essas informações, o Gidec encaminhou solicitações à Secretaria Municipal de Educação (Semed), à Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), à Junta Médico-Pericial e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Os órgãos deverão apresentar dados e indicadores que permitam avaliar a situação dos servidores e a estrutura de assistência oferecida pelo município, também no prazo de 15 dias.
Grupo de trabalho também acompanha problemas na educação
Criado em agosto de 2026, o Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania atua no acompanhamento de questões relacionadas à qualidade do ensino e à aplicação de recursos públicos na educação amazonense.
A iniciativa foi implementada em meio a preocupações com os indicadores educacionais do estado. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) citados pela Defensoria apontaram desempenho de 3,8 pontos no ensino médio do Amazonas, resultado que colocou o estado na última posição nacional na avaliação mencionada.
Além da saúde mental dos professores, o grupo acompanha questões como o pagamento do piso salarial do magistério, a insuficiência de profissionais, a oferta de merenda escolar e a paralisação de obras de creches e escolas.
O Gidec também busca verificar o cumprimento dos investimentos mínimos obrigatórios em educação e acompanhar a destinação dos recursos públicos.
A investigação sobre os afastamentos de professores deverá subsidiar a identificação de possíveis falhas na assistência aos servidores e a definição de medidas voltadas à melhoria das condições de trabalho na rede municipal de Manaus.