0
0
Medida que previa remanejamento de recursos para a Amazonprev gerou reação da comunidade acadêmica, parlamentares e setores da sociedade civil
Após intensa repercussão negativa e forte mobilização da comunidade acadêmica, o Governo do Amazonas anunciou a suspensão do decreto que previa o remanejamento de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (11) e representa um recuo diante das críticas de professores, estudantes, servidores e lideranças políticas.
Edição: Portal Amazon News
A medida original precede a retirada dos recursos da universidade em meio a uma estratégia de ajuste fiscal adotada pelo Executivo estadual. A proposta gerou forte reação por envolver verbas destinadas à educação superior, levantando preocupações sobre possíveis impactos no funcionamento da instituição.
Durante coletiva de imprensa, representantes do governo afirmaram que o decreto foi tornado sem efeito e negaram que os recursos seriam utilizados para finalidades diferentes daquelas previstas originalmente. Segundo a gestão estadual, a medida estava relacionada a um contingenciamento orçamentário provocado pela queda de arrecadação do estado, estimada em R$ 695 milhões.
O governo também garantiu que os serviços da UEA continuarão funcionando normalmente e que não haverá prejuízos para estudantes, professores, pesquisadores e servidores.
“O valor continuará contingenciado e será liberado conforme as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas. Os serviços da UEA seguem funcionando integralmente, sem qualquer prejuízo para alunos, professores, pesquisadores e servidores”, afirmou o porta-voz do governo durante o anúncio.
Ver essa foto no Instagram
A crise teve início após a publicação dos Decretos nº 54.200 e nº 54.220, que provocaram forte reação do Sindicato dos Docentes da UEA (Sind-UEA) e de entidades ligadas à educação. Entre as principais preocupações estavam possíveis impactos na assistência estudantil, na manutenção da infraestrutura dos campi e no enfrentamento do déficit de pessoal da instituição.
Outro ponto amplamente questionado foi a falta de clareza sobre os motivos que justificariam a utilização dos recursos da universidade em meio às discussões sobre a situação financeira da Amazonprev. A medida provocou debates públicos e cobranças por maior transparência na gestão dos recursos estaduais.
Apesar do recuo do governo ser considerado uma vitória pela comunidade acadêmica, representantes da universidade afirmam que continuarão acompanhando de perto a execução orçamentária da instituição. O objetivo é garantir que os recursos previstos sejam efetivamente preservados e aplicados no fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão.
A expectativa é que o orçamento da UEA seja mantido integralmente à medida que a arrecadação estadual apresente sinais de recuperação nos próximos meses.
