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Pedido foi aprovado pelo Pleno após críticas à gestão e questionamentos sobre contratos milionários
O Pleno do TCE-AM aprovou uma recomendação que pede o afastamento da secretária de Educação do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, que criticou duramente a condução da pasta.
Edição: Amazon News / IA
Entre os pontos levantados está a contratação da Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo (Fundagres Inovar), realizada por inexigibilidade de licitação e estimada em R$ 1,3 bilhão. Segundo o conselheiro, mesmo após medida suspensiva, teria havido nova contratação no valor de R$ 300 milhões, registrada no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Durante a sessão, realizada na terça-feira (24), Ari Moutinho Júnior também criticou a demora na análise do caso pelo relator Fabian Barbosa. Ele defendeu o afastamento imediato da secretária como forma de resguardar a atuação da Corte de Contas.
O pedido foi acompanhado pelos conselheiros Júlio Pinheiro, Josué Cláudio Neto e pelo conselheiro-substituto Alípio Reis Firmo Filho. Já Fabian Barbosa votou contra a medida, alegando não haver comprovação suficiente de descumprimento que justificasse uma decisão considerada “drástica”.
Em nota, o Governo do Amazonas informou que ainda não foi oficialmente notificado pelo tribunal e que aguarda as justificativas da recomendação para adotar as providências cabíveis.
