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As Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi, Kaxarari e Tenharim-Marmelos somaram 8.170 hectares (ha) de áreas degradadas
As terras indígenas onde mais se explorou madeira na Amazônia, entre agosto de 2022 e julho de 2023, ficam na área de influência da BR-319. Juntas, as Terras Indígenas (TI) Jacareúba-Katawixi, Kaxarari e Tenharim-Marmelos somaram 8.170 hectares (ha) de áreas degradadas no período, ficando no topo da lista de regiões mais impactadas pela degradação florestal na região amazônica.
Foto: Divulgação
Os dados são do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) e estão na nota técnica “Monitoramento da degradação florestal no Interflúvio Madeira-Purus: análise da exploração madeireira”, produzida pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e publicada pelo Observatório BR-319. É importante destacar que o Simex monitora a degradação ambiental por meio da extração madeireira não autorizada e como os locais mapeados têm relação com a rede de estradas, a hidrografia e ramais na Amazônia.
Foto: Divulgação
Toda exploração madeireira representa uma degradação ambiental, pois a exploração retira árvores do solo sem necessariamente alterar o uso dele. Algumas dessas retiradas são controladas e planejadas para minimizar os impactos, como no caso dos manejos florestais, que são ações que visam a exploração sustentável. A degradação florestal também ocorre por meio de incêndios e da fragmentação das florestas, quando não ocorre mudança drástica no uso do solo, mas perda de qualidade ambiental e biodiversidade.
Foto: Divulgação
De acordo a nota técnica do Observatório BR-319, a TI Tenharim-Marmelos, do povo Tenharim, localizada entre Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus) e Manicoré (a 332 quilômetros a sudoeste de Manaus), foi a mais afetada, com 4.745 hectares degradados distribuídos em 10 polígonos. Enquanto a TI Kaxarari, do povo de mesmo nome, entre Lábrea (a 702 quilômetros a sudoeste de Manaus) e Porto Velho, com 2.996 hectares, também figura como uma das maiores áreas de degradação florestal observadas no estudo.
Foto: Divulgação
Já a TI Jacareúba-Katawixi, situada entre os municípios de Canutama (a 619 quilômetros a sudoeste de Manaus)e Lábrea, e que possui uma sobreposição com o Parque Nacional (Parna) Mapinguari, tem uma área degradada de 430 hectares, ficando em terceiro lugar no ranking. Todas estão na área de influência da BR-319.
Foto: Divulgação
A situação da TI Jacareúba-Katawixi é preocupante, porque se trata do território dos Isolados do Katawixi, povo que provavelmente pertence à família linguística Katukina, e cujo processo de homologação se arrasta há 17 anos com sucessivas renovações da Portaria de Restrição de Uso (a última aconteceu em fevereiro de 2023). A TI tem a maior parte da sua área sobreposta a duas UCs, o Parna Mapinguari e a Reserva Extrativista (Resex) Ituxí, que também estão entre os municípios de Lábrea e Canutama.
“A degradação florestal não se limita apenas às Florestas Públicas Não Destinadas e às propriedades privadas. Podemos indicar um número alarmante de degradação florestal em Áreas protegidas, principalmente de esfera federal e terras indígenas”, destaca a nota técnica.
Além das TIs, o relatório também identificou exploração madeireira em Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral. Os Parnas Mapinguari e dos Campos Amazônicos foram os mais impactados na área de influência da BR-319, com 277 hectares explorados ilegalmente em cada um. Essas áreas são de proteção integral, onde é permitida apenas a utilização indireta dos recursos naturais, com o objetivo de preservar a biodiversidade e evitar a degradação dos ecossistemas.
“Os Parques Nacionais são Unidades de Conservação de proteção integral e nessas áreas é permitido somente o uso indireto dos recursos naturais, como para pesquisas científicas, educação ambiental e turismo ecológico. Sendo assim, a exploração florestal é uma atividade ilegal nessa categoria”, ressalta a publicação.
Segundo os autores da nota técnica, o enfraquecimento de órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também contribui para a fragilização da proteção dessas áreas. Entre 2010 e 2020, o número de fiscais do Ibama foi reduzido de 1.311 para 694, o que dificulta ainda mais a atuação de comando e controle nas regiões mais remotas da Amazônia, segundo destaca o documento.
Os dados mostram, ainda, a importância de políticas públicas mais eficazes para o controle da exploração madeireira, considerando os impactos ambientais, culturais e sociais sobre os territórios indígenas e as UCs. “A extração madeireira pode ter um impacto significativo na biodiversidade local, especialmente nas UCs, que são designadas para a proteção dos ecossistemas e da fauna nativa”, diz a nota, ressaltando que a identificação de áreas críticas e o monitoramento são essenciais para a conservação dessas regiões.
“Com estes dados, o Simex desempenha um papel crucial como ferramenta para monitoramento preciso da atividade de exploração madeireira”, destaca o analista do Idesam e um dos autores da nota, Heitor Pinheiro. “Essas análises muitas vezes não são evidentes em estudos focados apenas no desmatamento total e com a detecção das alterações de biomassa florestal, e da quantificação de áreas impactadas, manejadas ou exploradas ilegalmente, temos dados robustos que fundamentam a análise dos territórios”, acrescenta. “Esperamos com isso, e baseados em evidências cientificas, subsidiar debates, evidenciar os impactos e pressionar por políticas públicas eficazes e transparentes, apoiar as populações locais embasando reivindicações pelos seus direitos territoriais, além de fortalecer a governança e a responsabilização dos atores envolvidos”, concluiu Pinheiro.
A publicação sugere que a relação entre a degradação florestal e a proximidade das estradas, como a BR-319, reforça a necessidade de ações concretas para mitigar os efeitos da exploração madeireira e garantir a proteção efetiva das TIs e das UCs na Amazônia. Para ler a nota técnica completa, acesse: observatoriobr319.org.br.
Formado pela rede de instituições de pesquisa ambiental integrada pelo Imazon, Idesam, Imaflora e ICV, o Simex se baseia em ferramentas de análise geoespacial e inteligência geográfica, utilizando dados de sensoriamento remoto e da Organização Estadual de Meio Ambiente (Oema), no caso do Amazonas, o Ipaam e o SisCOM. No entanto, a falta de atualização do SisCOM e a ausência de dados do Amazonas podem ter gerado inconsistências nos resultados, que foram obtidos analisando extrações madeireiras ocorridas entre agosto de 2022 e julho de 2023.
Sobre o Observatório BR-319
O Observatório BR-319 (OBR-319) é uma rede de organizações da sociedade civil que atua na área de influência da rodovia BR-319, formada por 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas, entre os estados do Amazonas e de Rondônia.
