Tag: SENADO

Aprovada PL que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

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6 de dezembro de 2024

Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias

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5 de dezembro de 2024

Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país

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5 de dezembro de 2024

Senado pode votar projeto de lei que regulamenta uso de IA no Brasil

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3 de dezembro de 2024

Senado retoma discussão da “PEC das Praias” nesta semana; relembre a polêmica

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3 de dezembro de 2024

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

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29 de novembro de 2024

Proposta no Senado inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

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4 de novembro de 2024

Avança no Senado projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

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10 de outubro de 2024

Câmara aprova projeto que cria lista pública de cadastro de pedófilos

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9 de outubro de 2024

Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas

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25 de setembro de 2024

Projeto em análise no Senado protege escolas rurais e indígenas de fechamento

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23 de agosto de 2024

Comissão do Senado aprova projeto que muda regras de inelegibilidade; confira

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21 de agosto de 2024

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

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14 de agosto de 2024