Tag: REGULAMENTAÇÃO

Eduardo Braga propõe uso de Inteligência Artificial para prevenir violência doméstica

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27 de fevereiro de 2026

Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora

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24 de fevereiro de 2026

“Julgamento do século” discute impacto das plataformas na saúde de jovens

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19 de fevereiro de 2026

ECONOMIA

Atenção MEI: empreendedores devem realizar a regularização em 2026

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15 de janeiro de 2026

ECONOMIA

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

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31 de dezembro de 2025

BRASIL

Regulamentado o fim da autoescola obrigatória para CNH, veja as mudanças

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9 de dezembro de 2025

BRASIL

Justiça proíbe Facebook e Instagram de veicularem conteúdo infantil sem autorização prévia

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27 de agosto de 2025

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

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27 de agosto de 2025

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização de crianças nas redes sociais

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19 de agosto de 2025

Lula assina decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade

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15 de julho de 2025

BRASIL

André Mendonça vota para manter regra atual de responsabilização de redes sociais

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5 de junho de 2025

SAÚDE

OMS regulamenta propaganda digital de substitutos do leite materno

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27 de maio de 2025

MANAUS

Portaria regulamenta comércio de aves vivas no Amazonas

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14 de março de 2025

Barroso sobre regulamentação das redes: “Preservar a liberdade de expressão”

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11 de março de 2025

Donald Trump afirma que Microsoft está em negociações para comprar o TikTok

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28 de janeiro de 2025

Trump indica possível adiamento em 90 dias da proibição do TikTok nos EUA

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18 de janeiro de 2025

CEO do TikTok agradece a Trump por tentar manter aplicativo funcionando nos EUA

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17 de janeiro de 2025

Sanção da Reforma Tributária amplia competitividade da ZFM

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17 de janeiro de 2025

TikTok pode ser banido dos EUA a partir deste domingo (19)

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17 de janeiro de 2025

“Polícia não pode combater criminalidade cometendo crimes”, diz Lewandowski

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26 de dezembro de 2024

Veja os principais pontos da nova regulamentação do uso da força policial

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26 de dezembro de 2024

VÍDEO: Câmara aprova reforma tributária e mantém benefícios da ZFM

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17 de dezembro de 2024