Tag: PROJETO

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

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18 de janeiro de 2025

PL obriga formação de professores para atender alunos com necessidades

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14 de janeiro de 2025

PLUS

‘Terça Cultural’ apresenta Victor Liotto e Baré Beat no Povos da Amazônia

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13 de janeiro de 2025

PL que equipara diabetes tipo 1 a deficiência é vetado por Lula

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13 de janeiro de 2025

Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de todo o País

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13 de janeiro de 2025

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

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7 de janeiro de 2025

Projeto de lei contra fogos com estampidos pode ser votado em 2025

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31 de dezembro de 2024

Pena de feminicídio passa de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos

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26 de dezembro de 2024

Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

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18 de dezembro de 2024

Câmara aprova projeto que ampara órfãos de crime de feminicídio

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16 de dezembro de 2024

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

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13 de dezembro de 2024

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

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13 de dezembro de 2024

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

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12 de dezembro de 2024

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

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11 de dezembro de 2024

Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias

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5 de dezembro de 2024

Proposta no Senado inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

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4 de novembro de 2024

Projeto que proíbe o uso de celular em escolas é aprovada em Comissão da Câmara

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30 de outubro de 2024

ECONOMIA

Polo Industrial de Manaus receberá nova fábrica de embalagens em 2025

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29 de outubro de 2024

Projeto pedagógico aborda literatura africana na rede estadual

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23 de outubro de 2024

ECONOMIA

Veja as mudanças na folha de pagamento após aprovação do projeto da reoneração

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13 de setembro de 2024

BRASIL

Ancine elabora projetos para bloquear sinal pirata de esportes e entretenimento

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12 de setembro de 2024

Projeto em análise no Senado protege escolas rurais e indígenas de fechamento

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23 de agosto de 2024

Comissão do Senado aprova projeto que muda regras de inelegibilidade; confira

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21 de agosto de 2024