POLÍTICA

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

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25 de fevereiro de 2025

BRASIL

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

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21 de fevereiro de 2025

POLÍTICA

PL estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança

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31 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Publicação de fila de cirurgia do SUS poderá se tornar obrigatória

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31 de janeiro de 2025

EDUCAÇÃO

Webinário orienta sobre uso de celulares nas escolas; saiba como participar

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30 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

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30 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Comissão de Segurançaa Pública pode votar projetos que endurecem penas

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27 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

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23 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

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20 de janeiro de 2025

EDUCAÇÃO

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

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18 de janeiro de 2025

POLÍTICA

PL permite informação de pessoa com deficiência em RG de doente renal crônico

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18 de janeiro de 2025

POLÍTICA

PL torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

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18 de janeiro de 2025

POLÍTICA

PL concede gratuidade na justiça para pessoas com câncer e deficiência

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16 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

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15 de janeiro de 2025

POLÍTICA

PL obriga formação de professores para atender alunos com necessidades

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14 de janeiro de 2025

POLÍTICA

PL que equipara diabetes tipo 1 a deficiência é vetado por Lula

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13 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de todo o País

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13 de janeiro de 2025

POLÍTICA

Projeto de lei contra fogos com estampidos pode ser votado em 2025

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31 de dezembro de 2024

POLÍTICA

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

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28 de dezembro de 2024

POLÍTICA

Pena de feminicídio passa de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos

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26 de dezembro de 2024

BRASIL

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor

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25 de dezembro de 2024

POLÍTICA

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

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23 de dezembro de 2024

POLÍTICA

Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

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18 de dezembro de 2024

POLÍTICA

PL proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

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17 de dezembro de 2024

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que ampara órfãos de crime de feminicídio

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16 de dezembro de 2024

ECONOMIA

Conteúdo local: PL que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado

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12 de dezembro de 2024