Tag: PL

Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção

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20 de junho de 2025

Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na terça-feira (24)

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20 de junho de 2025

Projeto em tramitação no Senado autoriza o uso de ‘tasers’ pelos cidadãos

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19 de junho de 2025

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso

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16 de junho de 2025

BRASIL

Marcha da Maconha reúne público a favor da legalização da cannabis

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14 de junho de 2025

Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

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12 de junho de 2025

VÍDEO – David Almeida reafirma apoio a Omar Aziz: “A nossa aliança é indivisível”

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5 de junho de 2025

CMM aprova lei que proíbe usar maconha em locais públicos de Manaus; veja onde

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4 de junho de 2025

MANAUS

Uso de maconha em praças e comércios será proibido em Manaus

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3 de junho de 2025

Prefeitura do Rio veta projeto de lei que criaria ‘Dia da Cegonha Reborn’

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2 de junho de 2025

Senado aprova restrição à publicidade de bets com influencers e atletas

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29 de maio de 2025

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

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28 de maio de 2025

SAÚDE

Dia Mundial sem Tabaco alerta para uso de cigarros eletrônicos

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28 de maio de 2025

Lei quer banir atendimento de ‘bebê reborn’ no SUS e sugere hospício para ‘mães’

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15 de maio de 2025

Projeto que aumenta número de deputados tem urgência aprovada

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7 de maio de 2025

Dia do Trabalhador: PEC do Fim da Escala 6×1 segue fora da pauta da Câmara

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1 de maio de 2025

Lula defende debate sobre fim da escala 6×1 e aborda fraude no INSS

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1 de maio de 2025

Comissão aprova jornada menor para pai de filho com TEA ou síndrome de Down

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30 de abril de 2025

Cidade no Acre agora é a Capital Nacional da Castanha, estabelece lei

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29 de abril de 2025

Sancionada lei de monitoramento eletrônico de agressores de mulheres

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26 de abril de 2025

Pauderney destaca apoio expressivo da maioria das lideranças da capital e interior a Omar Aziz

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25 de abril de 2025

Omar Aziz lança pré-candidatura ao governo do Amazonas com apoio de David Almeida

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25 de abril de 2025