Tag: PL

Governo anuncia PL sobre fim da escala 6×1 sem corte de salário

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8 de abril de 2026

ECONOMIA

Entenda como funciona a ampliação do Minha Casa, Minha Vida

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1 de abril de 2026

PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj

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30 de março de 2026

BRASIL

Novos limites de renda são aprovados no Minha Casa, Minha Vida; saiba mais

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24 de março de 2026

BRASIL

Projeto dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica para obter autorização de arma de fogo

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12 de março de 2026

Eduardo Braga propõe uso de Inteligência Artificial para prevenir violência doméstica

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27 de fevereiro de 2026

Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais

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24 de fevereiro de 2026

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia

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14 de fevereiro de 2026

Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia

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6 de fevereiro de 2026

Lei aprova veto a alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

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4 de fevereiro de 2026

Câmara discute pena de prisão para quem modifica o ruído do carro

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23 de janeiro de 2026

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

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16 de janeiro de 2026

Pacientes com câncer terão direito a tratamento integral no próprio estado

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15 de janeiro de 2026

Projeto prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

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12 de janeiro de 2026

Porte de arma para defensores públicos é aprovado por Comissão de Segurança

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23 de dezembro de 2025

Senado aprova exame nacional de proficiência para médicos; proposta segue para a Câmara

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3 de dezembro de 2025

Lei sancionada garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama

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24 de novembro de 2025

Câmara aprova PL ‘antifacção’ e endurece pena contra organizações criminosas

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20 de novembro de 2025

Câmara ainda não definiu se vai votar PL da Anistia a envolvidos no 8 de Janeiro

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4 de setembro de 2025

Deputados do Amazonas aprovam lei que libera arma de choque para mulheres

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23 de agosto de 2025

Vereador Aldenor Lima propõe criação do “Dia Municipal do Gato” em Manaus

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18 de agosto de 2025

PL propõe prazo para bancos finalizarem contratos do Minha Casa, Minha Vida

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28 de julho de 2025