Tag: OBRIGATÓRIO

SAÚDE

Conitec rejeita inclusão de canetas emagrecedoras no SUS

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22 de agosto de 2025

Notificação de acidentes domésticos com crianças no AM se torna obrigatória

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2 de julho de 2025

ECONOMIA

Pix Automático beneficiará 60 milhões de pessoas sem cartão de crédito

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4 de junho de 2025

BRASIL

Ar-condicionado passa a ser obrigatório em corridas pelo aplicativo Uber

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19 de maio de 2025

AMAZONAS

Após confirmação de caso, vacina contra a raiva se torna obrigatória em Apuí

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16 de maio de 2025

SAÚDE

ASSISTA: Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic

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16 de abril de 2025

Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica

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28 de março de 2025

BRASIL

Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos

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28 de fevereiro de 2025

Publicação de fila de cirurgia do SUS poderá se tornar obrigatória

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31 de janeiro de 2025

PL torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

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18 de janeiro de 2025

SAÚDE

Farmácias devem fazer cadastro no Sistema Nacional de Produtos Controlados

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19 de novembro de 2024

ECONOMIA

Veja como pequenos negócios podem se beneficiar do PIX agendado

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4 de novembro de 2024

ECONOMIA

PIX terá novas regras a partir desta sexta-feira (1º)

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1 de novembro de 2024

ECONOMIA

Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda-feira

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28 de outubro de 2024