Tag: COMISSÃO APROVA

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

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10 de junho de 2026

Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar

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9 de maio de 2026

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026

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16 de julho de 2025

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

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26 de junho de 2025

SAÚDE

Dia Mundial sem Tabaco alerta para uso de cigarros eletrônicos

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28 de maio de 2025

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

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20 de janeiro de 2025

PL proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

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17 de dezembro de 2024

Comissão aprova PL que assegura em lei o direito à união homoafetiva

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23 de novembro de 2024