Tag: AUTORIZAÇÃO

Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça

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22 de abril de 2025

BRASIL

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

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21 de fevereiro de 2025

AMAZONAS

Autorização para licitar BR-319 deve sair até abril, garante Eduardo Braga

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18 de fevereiro de 2025

SAÚDE

Campanha quer proteger crianças e adolescentes no carnaval

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15 de fevereiro de 2025

AMAZONAS

TJAM mobiliza órgãos sobre proteção de menores no período carnavalesco

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6 de fevereiro de 2025

PLUS

Juizado alerta Escolas de Samba sobre autorização de crianças nos desfiles

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4 de fevereiro de 2025

BRASIL

VÍDEO: Duas crianças morrem em incêndio causado por curto-circuito

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23 de janeiro de 2025

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

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15 de janeiro de 2025

Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar

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11 de janeiro de 2025

PL autoriza uso de armas por guardas municipais em todo território nacional

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13 de novembro de 2024

BRASIL

Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor

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26 de agosto de 2024

SAÚDE

Mpox: fabricante de vacina pede autorização para imunizar adolescentes

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16 de agosto de 2024