Tag: APROVADO

Senado aprova projeto de Eduardo Braga que usa IA para monitorar agressores de mulheres

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12 de março de 2026

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

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5 de março de 2026

Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais

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24 de fevereiro de 2026

Lei aprova veto a alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

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4 de fevereiro de 2026

Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção

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3 de fevereiro de 2026

BRASIL

Anvisa aprova ampliação do uso da cannabis medicinal no Brasil

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30 de janeiro de 2026

Porte de arma para defensores públicos é aprovado por Comissão de Segurança

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23 de dezembro de 2025

POLÍCIA

CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais

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10 de dezembro de 2025

Senado aprova exame nacional de proficiência para médicos; proposta segue para a Câmara

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3 de dezembro de 2025

Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30

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25 de setembro de 2025

BRASIL

Justiça proíbe Facebook e Instagram de veicularem conteúdo infantil sem autorização prévia

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27 de agosto de 2025

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

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27 de agosto de 2025

Deputados do Amazonas aprovam lei que libera arma de choque para mulheres

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23 de agosto de 2025

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização de crianças nas redes sociais

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19 de agosto de 2025

CULTURA

Lei de Roberto Cidade reconhece Jungle Matsuri como evento oficial do Amazonas

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18 de julho de 2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

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10 de julho de 2025

AMAZONAS

DNIT aprova projeto básico para construção do porto de Lábrea no AM

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27 de junho de 2025

Senado aprova aumento de vagas para deputados federais de 513 para 531

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25 de junho de 2025

Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

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12 de junho de 2025

ECONOMIA

Pix Automático beneficiará 60 milhões de pessoas sem cartão de crédito

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4 de junho de 2025

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

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28 de maio de 2025

SAÚDE

Dia Mundial sem Tabaco alerta para uso de cigarros eletrônicos

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28 de maio de 2025