Tag: APROVAÇÃO

Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos

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22 de março de 2025

BRASIL

SP: mulheres protestam por direito ao aborto e pelo fim da escala 6×1

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8 de março de 2025

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

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25 de fevereiro de 2025

Webinário orienta sobre uso de celulares nas escolas; saiba como participar

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30 de janeiro de 2025

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

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18 de janeiro de 2025

PL concede gratuidade na justiça para pessoas com câncer e deficiência

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16 de janeiro de 2025

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

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15 de janeiro de 2025

Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de todo o País

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13 de janeiro de 2025

Pena de feminicídio passa de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos

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26 de dezembro de 2024

Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

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18 de dezembro de 2024

Câmara aprova projeto que ampara órfãos de crime de feminicídio

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16 de dezembro de 2024

ECONOMIA

Fieam destaca aprovação de relatório reforma tributária na CCJ

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12 de dezembro de 2024

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

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12 de dezembro de 2024

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

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11 de dezembro de 2024

MANAUS

Manaus realiza manifestação contra “PEC do Estupro” e a Escala 6X1

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11 de dezembro de 2024

Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias

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5 de dezembro de 2024

Redução da semana de trabalho no Brasil é tema de nova audiência na Câmara

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3 de dezembro de 2024

Temer afirma que “Brasil não está preparado para jornada de trabalho 4×3”

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25 de novembro de 2024

MANAUS

Ato público: movimentos sociais e sindicais de Manaus se unem pelo fim da escala 6×1

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14 de novembro de 2024

Fim da escala 6×1: PEC ultrapassa número mínimo de assinaturas e já pode tramitar

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13 de novembro de 2024

Projeto que proíbe o uso de celular em escolas é aprovada em Comissão da Câmara

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30 de outubro de 2024

ECONOMIA

Veja as mudanças na folha de pagamento após aprovação do projeto da reoneração

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13 de setembro de 2024