STF leva comitiva ao Amazonas e recebe denúncias sobre ameaças a terras indígenas

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Luís Roberto Barroso ouviu lideranças Matiz sobre invasões, garimpo e falta de estrutura da Funai; comitiva incluiu ministros do STJ e CNJ

Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta sexta-feira (22) duas terras indígenas no Vale do Javari, na Amazônia. A comitiva esteve nas aldeias Txexe Wassa e Nova Geração, habitadas pelo povo Matiz, e contou também com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de magistrados do CNJ.

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Durante a passagem pelas comunidades, os ministros ouviram reivindicações de lideranças indígenas sobre a proteção de povos isolados, a presença de invasores, o avanço do garimpo e a expansão de fazendas no entorno das terras. A reunião foi mediada por Buchi Matiz, coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), com participação dos caciques Ivan Arapa (aldeia Paraíso), Ivan Ixma (Txexe Wassa) e Txma Matiz (Nova Geração).

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Pela manhã, Barroso e Benjamin participaram de uma cerimônia no 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, antes de seguir para as aldeias. O presidente do STF ressaltou que muitas das demandas não são de competência direta do Judiciário, mas reafirmou o compromisso da magistratura com a proteção dos povos indígenas.

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“Viemos aqui para dizer que estamos do lado de vocês, para proteger sua cultura, suas terras, assegurar acesso à saúde e à educação, além de defendê-los contra invasores, mineração, caça e pesca ilegais. O Poder Judiciário está comprometido em cumprir a Constituição e garantir proteção especial às comunidades indígenas”, afirmou Barroso.

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No período da tarde, a comitiva seguiu para Atalaia do Norte, onde se reuniu com representantes da Univaja na Câmara de Vereadores. Ao final do dia, Barroso deixou o Amazonas com destino ao Pará, onde cumpre agenda do CNJ voltada ao enfrentamento da exploração de meninas e mulheres na Ilha do Marajó.

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