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O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para que os parlamentares analisem as modificações feitas pelo relator.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais, uma medida que pode gerar um custo de até R$ 380 milhões aos cofres públicos ao longo de quatro anos de mandato. A votação foi apertada e o texto passou com 41 votos favoráveis, exatamente o mínimo necessário para aprovação.
Foto: Divulgação
O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para que os parlamentares analisem as modificações feitas pelo relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para que a nova composição entre em vigor, a matéria precisa ser sancionada até 30 de junho, conforme determinado pela Justiça, que exige adequação da representação política à nova realidade populacional apontada pelo Censo de 2022.
Originalmente, a proposta previa um impacto anual de R$ 150 milhões, sem limites orçamentários claros. No entanto, a emenda acatada no Senado veta a criação de novas despesas relacionadas a cotas parlamentares, passagens aéreas e verba de gabinete, o que deve reduzir o impacto imediato para cerca de R$ 95 milhões por ano.
Mesmo com os ajustes, o tema continua gerando controvérsias. Em maio, a proposta foi aprovada na Câmara com 270 votos favoráveis e 207 contrários, com resistência de partidos como PSOL, Cidadania, Novo e Rede, que criticaram o aumento em meio à crise fiscal e desconfiança generalizada da população com o Congresso.
Defensores do projeto argumentam que o aumento é necessário para corrigir distorções na representação de estados mais populosos e atender à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Já os críticos afirmam que o custo político e econômico da medida é elevado e que o momento não é oportuno.
Com a sanção ainda pendente, o debate promete se intensificar nos próximos dias, especialmente diante da pressão social por contenção de gastos públicos e maior transparência no uso dos recursos do Legislativo.
