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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pelo crime de injúria praticado contra pessoa idosa. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foto: Divulgação
Segundo a denúncia, Moutinho teria ofendido a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues, durante a sessão de votação da presidência do tribunal, em 6 de outubro de 2023. De acordo com a vítima, ao ser cumprimentado, o conselheiro a insultou com palavras de baixo calão e chegou a fazer ameaças.
Em documento protocolado na sexta-feira (29), a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, afirmou que “o acervo probatório é robusto, a comprovar que o acusado, agindo com a vontade livre e consciente (dolo), injuriou a vítima, provocando em Yara Amazônia Lins Rodrigues danos à sua dignidade e seu decoro”.
Ainda segundo a PGR, a conselheira ficou bastante abalada após o episódio, necessitando de medicamentos para se acalmar.
Em dezembro de 2023, o próprio TCE-AM decidiu afastar Ari Moutinho Júnior do cargo, após a denúncia ter sido aceita pelo STJ.
O crime de injúria prevê detenção de um a seis meses ou multa. No entanto, como há qualificadora, a pena pode ser aumentada em até um terço.
Com as alegações finais apresentadas pela PGR, as demais partes também devem se manifestar, e o processo segue agora para julgamento no STJ.
