0
0
Texto será analisado na CCJ e pode chegar ao plenário até o fim de maio
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que o texto seja analisado no plenário até o fim de maio.
Foto: Divulgação
Segundo Motta, após a votação da admissibilidade na CCJ, será criada uma comissão especial para discutir o mérito da proposta antes de levá-la ao plenário.
Nos bastidores, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a cogitar o envio de um novo projeto de lei com urgência constitucional, o que aceleraria a tramitação no Congresso. No entanto, a sinalização mais recente é de manutenção do andamento da PEC.
Projetos com urgência constitucional precisam ser analisados em até 45 dias pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado, sob risco de travar a pauta legislativa.
A proposta, que trata da redução da jornada de trabalho, gera debate entre diferentes setores. Representantes do setor produtivo apontam possível aumento de custos e impactos na competitividade das empresas. Já especialistas destacam a necessidade de discutir produtividade, qualificação profissional e investimentos em infraestrutura para viabilizar mudanças no modelo de trabalho.
