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Empresas no exterior costumam ser usadas para esconder dinheiro, o que dificulta o rastreamento dos verdadeiros donos
A quantidade de riqueza não tributada escondida no exterior, em paraísos fiscais, pelo 0,1% mais rico da população supera toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade — que corresponde a 4,1 bilhões de pessoas. A conclusão é da Oxfam, a partir de uma análise no contexto dos 10 anos do escândalo conhecido como Panama Papers, em 31 de março deste ano.
Foto: Divulgação
Os milhões de documentos vazados foram esmiuçados por mais de 370 jornalistas de 76 países. À época, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em inglês) fez uma investigação com base nesses dados sobre a indústria de empresas offshore — no exterior, em paraísos fiscais.
Esse tipo de empresa, sediada em países com menor tributação e maior sigilo, costuma ser usada para investir capital e dificultar o rastreamento dos verdadeiros donos das riquezas. A Oxfam estima que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada estavam escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas em 2024.
“O valor supera o PIB [Produto Interno Bruto] da França e é mais do que o dobro desse indicador combinado referente aos 44 países menos desenvolvidos do mundo”, divulgou a organização.
Grupos ‘acima das obrigações’
Além disso, do total estimado, o 0,1% mais rico tem aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões. E, uma década depois do escândalo dos Panama Papers, os super-ricos continuam a usar estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos.
“Os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio, em que os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas, para além do alcance dos impostos e da fiscalização. E, 10 anos depois, os super-ricos continuam a esconder verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”, ressaltou o coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, Christian Hallum, por meio de nota.
Ainda segundo a organização, há a necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e acabar com o uso de paraísos fiscais. Hallum também lembra que essa situação envolve poder e impunidade: “Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade”.
“As consequências são tão previsíveis quanto devastadoras: vemos hospitais públicos e escolas privados de recursos, o tecido social dilacerado pela crescente desigualdade e as pessoas comuns forçadas a arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo”, acrescenta a organização.
Arquitetura global
A Oxfam também destacou que, embora tenham ocorrido progressos na redução da riqueza offshore não tributada, ela segue persistentemente alta, em aproximadamente 3,2% do PIB global.
No entanto, esse progresso continua desigual entre os países. “A maioria daqueles do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações [AEOI, na sigla em inglês], apesar da necessidade urgente de receita tributária”, destaca a Oxfam.
A organização também lembra que pesquisadores atribuem ao AEOI a redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos. “O que os Panama Papers revelaram há uma década continua atual no Brasil: há uma arquitetura global que protege grandes fortunas, enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos. Justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”, defendeu a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.
