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Mutirão gratuito no Vasco Vasques oferece emissão de documentos básicos para população vulnerável entre os dias 13 e 17 de abril
Manaus – O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, realizará, a partir da próxima segunda-feira (13), a quinta edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Neste ano, a exemplo da edição anterior, em Manaus, o Centro de Convenções Vasco Vasques será o espaço para a realização de um mutirão de expedição de documentos básicos, voltado especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social.
Foto: Divulgação
O “Registre-se!” ocorrerá simultaneamente em todo o país no período de 13 a 17 de abril, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Manaus, terá a participação de aproximadamente 15 organizações que estarão empenhadas na oferta de serviços à sociedade.
No Centro de Convenções Vasco Vasques – com entrada pela Rua Jornalista Flávio Limongi (ao lado do Sambódromo) – o atendimento será realizado a partir das 8h da manhã, com a oferta de serviços como: expedição de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento, de casamento ou óbito; expedição de Carteira Nacional de Identificação (CNI); expedição de Cadastro de Pessoa Física (CPF); requerimento de registros tardios de nascimento e óbito; averbação – no registro – de alteração do nome do pai ou da mãe (para pessoas adultas); inclusão de etnia (no registro civil), dentre outros.
Para este ano, o mutirão do “Registre-se!” contará com serviços disponibilizados pelo Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas; pelo Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; por Cartórios de Registro Civil; e pelos seguintes órgãos: Defensoria Pública Estadual; Polícia Federal; Polícia Civil; Instituto de Protestos; Receita Federal; Ministério Público Estadual; Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Secretaria Municipal de Saúde; Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas.
No ano de 2025, sob a organização da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o mutirão do “Registre-se!” Contabilizou 16.325 atendimentos na cidade de Manaus e, posteriormente, no segundo semestre do ano, 6.135 atendimentos no município de São Gabriel da Cachoeira, em benefício, sobretudo, da população indígena.
Para este ano, de acordo com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o objetivo do Poder Judiciário é consolidar o projeto e ampliá-lo, levando-o para municípios como Parintins, Barcelos e Tabatinga.
