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A vítima trabalhava sem carteira assinada, sem remuneração mínima e sem viver sua vida de forma autônoma
Uma trabalhadora doméstica de 34 anos foi resgatada no último dia 5 de junho em situação de trabalho análogo à escravidão no bairro Ponta Negra, em Manaus. A mulher começou a trabalhar aos 12 anos na residência e prestou serviços por 22 anos, em troca de comida, moradia e pagamentos esporádicos, sob o argumento de que “fazia parte da família”. As autoridades não informaram a família envolvida no caso.
Foto: Divulgação
A ação de fiscalização foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
A partir de investigações iniciadas pela Inspeção do Trabalho no dia 27 de maio, a empregada foi encontrada trabalhando sem carteira assinada, sem remuneração mínima, submetida a jornadas exaustivas e sem condições de viver sua vida de forma autônoma.
Além de realizar o trabalho doméstico em uma casa grande, ela também atuava na produção de doces comercializados e distribuídos por seu empregador em diversos pontos da cidade.
Aos 12 anos, quando foi contratada, inicialmente com a promessa de que cuidaria de uma idosa, seria bem tratada e teria oportunidade de estudar e se desenvolver. No entanto, ao longo dos anos, a realidade foi bem diferente, com ela prestando serviços a diferentes membros da família.
Ela nunca frequentou a escola e vivia em um quarto sem guarda-roupa, sem ar-condicionado e sem condições mínimas de higiene e cuidado. Em depoimento, relatou aos auditores fiscais do Trabalho que chegou a trabalhar descalça e, em determinado período, não tinha sequer xampu à disposição.
Após resgatada, a vítima recebeu atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e retornou ao convívio de seus familiares biológicos.
Dados de resgate
Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados da condição análoga à escravidão. Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, no link SITE.
Denúncias
Casos de trabalho escravo podem ser denunciados de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê, disponível em SITE, ferramenta lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
