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Vítima relatou abusos cometidos por agentes públicos durante nove meses enquanto estava sob custódia do Estado
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar denúncias de violência sexual contra uma mulher indígena supostamente cometida por quatro policiais militares e um guarda municipal, no município de Santo Antônio do Içá. Os abusos teriam ocorrido de forma contínua ao longo de nove meses, enquanto a vítima estava sob custódia do Estado.
Foto: Divulgação
De acordo com o MP-AM, a mulher relatou ter sido mantida em uma cela masculina e sofreu abusos recorrentes, inclusive na presença de seu filho recém-nascido, de apenas 20 dias. A denúncia também aponta que ela não teve acesso a cuidados médicos ou psicológicos após o parto.
A investigação foi determinada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e será conduzida pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) Criminal, sob responsabilidade do promotor de Justiça Reinaldo Alberto Nery de Lima. O órgão informou que, até o momento, não foi instaurado inquérito pela Polícia Civil sobre o caso, o que motivou a atuação direta do Ministério Público.
Além da apuração criminal, o MP-AM mobilizou uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), coordenado pela promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, para prestar atendimento psicossocial à vítima e seus familiares. A equipe inclui psicólogos, assistentes sociais e advogados, e também avaliará a inclusão da mulher em programas de proteção e políticas públicas.
A procuradora-geral classificou o caso como grave e defendeu mudanças no sistema prisional do interior do estado. “Não podemos mais aceitar que mulheres sejam custodiadas em condições tão degradantes. A Lei de Execução Penal garante tratamento digno a todas as pessoas privadas de liberdade”, declarou Leda Mara Albuquerque.
