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Entre as irregularidades identificadas estavam produtos com validade vencida ou ilegível e embalagens danificadas
Manaus – Uma operação do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) em estabelecimentos que vendem artigos de Carnaval, fantasias e adereços resultou na apreensão de 1.461 produtos irregulares. A ação teve como objetivo proteger os consumidores e coibir a venda de itens que apresentem riscos à saúde ou à segurança.
Foto: Divulgação
Durante a fiscalização, dois fornecedores foram autuados, com a lavratura de dois autos de constatação e autos de apreensão. Entre as irregularidades identificadas estavam produtos com validade vencida ou ilegível, embalagens danificadas, ausência de informações obrigatórias nos rótulos, itens sem selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e produtos com rotulagem apenas em língua estrangeira, sem informações em português.
Foram apreendidos, entre outros itens, balões com validade vencida, fantasias e kits infantis sem identificação adequada, máscaras de Carnaval sem informações obrigatórias, adereços diversos, adesivos faciais, lança-fumaça fora do prazo de validade e produtos alimentícios impróprios para o consumo.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou que a operação integra o planejamento estratégico do órgão para períodos de maior demanda no comércio. “Intensificamos as fiscalizações em datas sazonais justamente para prevenir riscos à saúde e à segurança do consumidor. A retirada imediata de produtos em desacordo, especialmente no que se refere à rotulagem adequada, à certificação compulsória e à transparência nas relações de consumo”, afirmou.
O Procon Manaus reforça que a fiscalização garante os direitos do consumidor, promove uma relação de consumo mais equilibrada e retira do comércio produtos que podem representar riscos à saúde e à segurança da população. Denúncias podem ser registradas pelo número 151.
