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Desembargadora Carla Reis anulou liminar que protegia Juliana Brasil Santos de eventual prisão ao considerar que o pedido da defesa foi feito de forma irregular
A desembargadora Carla Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, em Manaus. A decisão devolve à Justiça a possibilidade de decretar a prisão da médica, caso surjam elementos que justifiquem a medida.
Foto: Montagem Amazon News / Divulgação
Segundo a magistrada, o pedido apresentado pela defesa era irregular, pois contestava um ato do delegado responsável pela investigação, e não de um juiz — condição necessária para que a Câmara Criminal analisasse o habeas corpus. Em sua decisão, Reis afirmou que o tribunal era “incompetente” para apreciar a solicitação nas bases em que foi feita.
A desembargadora também destacou que não havia nos autos qualquer ato ilegal, concreto ou abusivo contra a médica que justificasse a concessão da liminar. Ela ressaltou que não existia pedido de prisão formalizado pela Polícia Civil e que a tese da defesa se sustentava apenas na possibilidade de o juízo acatar eventual representação. Com isso, a liminar que impedia uma possível prisão de Juliana foi anulada.
Benício morreu em 23 de novembro, após ser atendido no Hospital Santa Júlia com suspeita de laringite. Depoimentos prestados à Polícia Civil apontam que ele recebeu doses de adrenalina por via intravenosa — procedimento prescrito por Juliana e aplicado pela técnica de enfermagem Raíza Bentes. A criança teve seis paradas cardíacas e não resistiu. Profissionais da UTI pediátrica relataram que a dose administrada foi muito superior ao recomendado, afetando órgãos vitais.
A médica afirma ter orientado verbalmente outra conduta, enquanto a técnica diz ter seguido exatamente o que estava registrado no sistema hospitalar. Para esclarecer as divergências, o delegado Marcelo Martins solicitou perícia no sistema eletrônico do hospital, a fim de verificar se houve erro de registro ou tentativa de alteração na prescrição.
O caso, investigado como homicídio, envolve ainda denúncias de falhas na UTI pediátrica e suposta ocultação de documentos, o que intensifica a pressão sobre o hospital e as autoridades por respostas mais claras. Com a revogação do habeas corpus, Juliana volta a estar sujeita a eventual pedido de prisão no curso das apurações.
